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TJES - 5026258-22.2022.8.08.0024
Partes: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO x ITAUTEC S.A. - GRUPO ITAUTEC
Advogado: ALECIO JOCIMAR FAVARO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Saude - Vitoria
Ajuizamento: 17/08/2022
TJES - 0001185-94.2011.8.08.0000
Partes: ELIAS ANTONIO BIANCARDI BETINI e outros x ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros
Advogado: WALLISSON FIGUEIREDO MATOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Rachel Durao Correia Lima
Ajuizamento: 25/04/2011
TJES - 5028252-51.2023.8.08.0024
Partes: ROBSON JOSE NASCIMENTO DE SOUSA x ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros
Advogado: LUIZ EDUARDO FERNANDES
1ª instância - 2º Juizado Especial Criminal e da Fazenda Publica - Vitoria
Ajuizamento: 11/09/2023
TJES - 5000326-78.2025.8.08.0007
Partes: SALOMAO DO NASCIMENTO FEHLBERG x ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros
Advogado: CAROLINE BARBOSA RAMOS e outros
1ª instância - 2ª Vara - Baixo Guandu
Ajuizamento: 14/02/2025
TJES - 0021246-98.2011.8.08.0024
Partes: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros x ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros
Advogado: ALECIO JOCIMAR FAVARO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Janete Vargas Simoes - Vitoria
Ajuizamento: 14/03/2025
TJES - 0021246-98.2011.8.08.0024
Partes: RENATO DOS SANTOS JACINTO CAVALCANTI x ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros
Advogado: ALECIO JOCIMAR FAVARO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Saude - Vitoria
Ajuizamento: 21/06/2011
TJES - 5007729-22.2025.8.08.0000
Partes: LUIZ OTAVIO RODRIGUES COELHO x ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros
Advogado: ANDERSON SANT ANA PEDRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Walace Pandolpho Kiffer - Vitoria
Ajuizamento: 03/06/2025
TJES - 0006554-46.2001.8.08.0024
Partes: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO x TEREZINHA MAINARDI e outros
Advogado: FRANCISCO CARLOS PIO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Saude - Vitoria
Ajuizamento: 09/05/2001
TJES - 5004593-51.2024.8.08.0000
Partes: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - DIRETORIO ESTADUAL x ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros
Advogado: ANDRE LUIZ MOREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Adalto Dias Tristao - Vitoria
Ajuizamento: 15/04/2024
TJES - 5003030-85.2025.8.08.0000
Partes: CLAUDIA MARCAL RODRIGUES CRUZ x ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros
Advogado: SILAS HENRIQUES SOARES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia Tjes
Ajuizamento: 27/02/2025