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TJBA - 0337137-95.2018.8.05.0001
Partes: SIND DAS EMP DE TRANSP DE FRETAM E TUR DO EST DA BAHIA e outros x SINDICATO DOS TRANSPORTADORES RODOVIARIOS AUTONOMOS DE BENS DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: HENRIQUE ALENCAR DE CARVALHO REGES e outros
1ª instância - 6Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 01/10/2018
TJBA - 0003051-26.2005.8.05.0229
Partes: JOSE HUMBERTO DE SOUZA ALMEIDA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: IGOR COUTINHO SOUZA e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 01/06/2013
TJBA - 0501788-60.2018.8.05.0126
Partes: ASSOCIACAO DAS EMP DE TRANSP COL ROD DO EST DA BAHIA x AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara Civel e Comercial - Itapetinga
Ajuizamento: 22/10/2018
TJBA - 0000451-66.2004.8.05.0229
Partes: JOSE BERNARDINO DOS SANTOS x COORDENADOR TECNICO DE ATIVIDADES DA AGERBA e outros
Advogado: DAHILTO MORAES PAIVA e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 01/06/2013
TJBA - 0000451-66.2004.8.05.0229
Partes: JOSE BERNARDINO DOS SANTOS e outros x AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA e outros
Advogado: DAHILTO MORAES PAIVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Marcia Borges Faria
Ajuizamento: 25/11/2020
TJBA - 8006578-51.2025.8.05.0000
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS E TURISMO EXPRESSO LINHA BRANCA
Advogado: EDSON ALMEIDA DE JESUS JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Lourdes Pinho Medauar
Ajuizamento: 11/02/2025
TJBA - 0503615-78.2018.8.05.0103
Partes: ASSOCIACAO DAS EMP DE TRANSP COL ROD DO EST DA BAHIA x AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA
Advogado: TARSO OLIVEIRA SOARES e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Ajuizamento: 11/09/2018
TRF1 - 0013835-74.2006.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL x AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DE SERV PUBLICOS DE ENERGIA TRANSP E COMUNICACOES DA BAHIA - AGERBA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12ª Salvador
Ajuizamento: 28/08/2006
TRF1 - 0013835-74.2006.4.01.3300
Partes: AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DE SERV PUBLICOS DE ENERGIA TRANSP E COMUNICACOES DA BAHIA - AGERBA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: RAIMUNDO BANDEIRA DE ATAIDE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Ajuizamento: 03/10/2023