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TJAM - 0049609-32.2016.8.03.0001
Partes: BENEDITA DO ESPIRITO SANTO MORAES LEAO x ESTADO DO AMAPA
Advogado: DAVI IVA MARTINS DA SILVA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 05/10/2016
TJAM - 0002665-96.2021.8.03.0000
Partes: GIULIO DA SILVA BACELAR x LILIAM MORAES DE SOUZA
Advogado: ELIANE DE NAZARE RODRIGUES FEIO DE PADUA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 28/06/2021
TJAM - 0016905-87.2021.8.03.0001
Partes: MARIA MADALENA DA FONSECA CORDEIRO x JOAQUIM FERREIRA RAMOS e outros
Advogado: BENEDITA DO ESPIRITO SANTO MORAES LEAO e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 12/05/2021
TJAM - 6038852-90.2024.8.03.0001
Partes: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO e outros x ANGELA TELMA PIRES DE BRITO
Advogado: BENEDITA DO ESPIRITO SANTO MORAES LEAO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 19/07/2024
TRF1 - 0000005-79.1994.4.01.3100
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA x COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA e outros
Advogado: RAQUEL NETO GALENO e outros
1ª instância - 1ª Macapa
Ajuizamento: 10/01/1994
TRF1 - 0001240-95.2005.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: DEBORA THALYTA MOURA PARAENSE BORRALHO e outros
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 12/08/2005
TJPA - 0000241-49.2015.8.14.0012
Partes: MARIA DE NAZARE MORAES LEAO
Advogado: BENEDITA DO ESPIRITO SANTO MORAES LEAO
1ª instância - 2ª Vara Civel e Criminal de Cameta
Ajuizamento: 22/01/2015