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TJDFT - 0701200-43.2021.8.07.0018
Partes: LOJAS PRESIDENTE LTDA e outros x COORDENADOR DE FISCALIZACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 03/03/2021
TJDFT - 0710848-18.2019.8.07.0018
Partes: DISTRITO FEDERAL x CHEFE DA SUBSECRETARIA DA RECEITA DA SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: PEDRO HENRIQUE MARTINS DE ARAUJO FILHO e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 28/10/2019
TJDFT - 0710848-18.2019.8.07.0018
Partes: DISTRITO FEDERAL x CHEFE DA SUBSECRETARIA DA RECEITA DA SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: PEDRO HENRIQUE MARTINS DE ARAUJO FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Lucimeire Maria da Silva
Ajuizamento: 04/12/2024
TJDFT - 0709428-02.2024.8.07.0018
Partes: AMERICA NET LTDA e outros x CHEFE DA SUBSECRETARIA DA RECEITA DA SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 27/11/2024
TJDFT - 0709428-02.2024.8.07.0018
Partes: VERO S.A. e outros x CHEFE DA SUBSECRETARIA DA RECEITA DA SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 28/05/2024
TJDFT - 0700546-22.2022.8.07.0018
Partes: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA e outros x DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 30/01/2022
TJDFT - 0701312-75.2022.8.07.0018
Partes: DISTRITO FEDERAL x GLOBAL HOSPITALAR IMPORTACAO E COMERCIO LTDA - ME
Advogado: FELIPE LOBATO CARVALHO MITRE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Teofilo Rodrigues Caetano Neto
Ajuizamento: 06/06/2022
TJDFT - 0706437-92.2020.8.07.0018
Partes: ZZAB COMERCIO DE CALCADOS LTDA. e outros x SUBSECRETARIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Sandoval Gomes de Oliveira
Ajuizamento: 10/03/2021
TJDFT - 0703333-97.2017.8.07.0018
Partes: PEDRO ROSENDO DE SOUZA x CHEFE DA SUBSECRETARIA DA RECEITA DA SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: ROOSWELT DOS SANTOS
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 13/04/2017
TJDFT - 0703333-97.2017.8.07.0018
Partes: CHEFE DA SUBSECRETARIA DA RECEITA DA SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL e outros x PEDRO ROSENDO DE SOUZA e outros
Advogado: ROOSWELT DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Leila Cristina Garbin Arlanch
Ajuizamento: 05/04/2018