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TJBA - 0756572-12.2014.8.05.0039
Partes: MUNICIPIO DE CAMACARI e outros x AURELIO LEIRO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME
Advogado: JUVENAL ALVES COSTA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Camacari
Ajuizamento: 19/12/2014
TJBA - 8000781-81.2018.8.05.0213
Partes: MARIA DAS GRACAS ALVES TEIXEIRA x MUNICIPIO DE BANZAE
Advogado: TAIS OLIVEIRA MACEDO e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Ribeira do Pombal
Ajuizamento: 24/07/2018
TJBA - 8000781-81.2018.8.05.0213
Partes: MARIA DAS GRACAS ALVES TEIXEIRA x MUNICIPIO DE BANZAE
Advogado: TAIS OLIVEIRA MACEDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Renato Ribeiro Marques da Costa
Ajuizamento: 06/07/2021
TJBA - 8051360-80.2024.8.05.0000
Partes: FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA x MUNICIPIO DE GANDU
Advogado: EDNANDO ASSUNCAO DE SANTANA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Heloisa Pinto de Freitas Vieira Graddi
Ajuizamento: 15/08/2024
TJBA - 8000559-31.2021.8.05.0077
Partes: LUANA MARTINS DE SOUZA x MUNICIPIO DE ACAJUTIBA
Advogado: MARCOS LEONE ARAUJO DOREA e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 12/05/2021
TJBA - 8000559-31.2021.8.05.0077
Partes: LUANA MARTINS DE SOUZA e outros x MUNICIPIO DE ACAJUTIBA e outros
Advogado: CRISTIANE ASSUNCAO COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 08/07/2022
TJBA - 0505809-42.2013.8.05.0001
Partes: JAIME UBALDO NUNES FILHO e outros
Advogado: JUVENAL ALVES COSTA e outros
1ª instância - 3Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 10/07/2013
TJBA - 8000797-35.2018.8.05.0213
Partes: JOSE RENATO DOS SANTOS TEIXEIRA x MUNICIPIO DE BANZAE
Advogado: TAIS OLIVEIRA MACEDO e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Ribeira do Pombal
Ajuizamento: 27/07/2018
TJBA - 8000797-35.2018.8.05.0213
Partes: JOSE RENATO DOS SANTOS TEIXEIRA x MUNICIPIO DE BANZAE
Advogado: TAIS OLIVEIRA MACEDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Raimundo Sergio Sales Cafezeiro
Ajuizamento: 06/07/2021
TJBA - 8000105-89.2015.8.05.0003
Partes: JULIANA QUINTANILHA MOSCARDO SILVA x MUNICIPIO DE APORA
Advogado: CRISTIANE ASSUNCAO COSTA e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 14/12/2017