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TJPB - 0001401-28.2017.8.15.0751
Partes: EM INVESTIGACAO e outros x DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA DA CAPITAL e outros
Advogado: DANILO SARMENTO ROCHA MEDEIROS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joas de Brito Pereira Filho
Ajuizamento: 19/09/2024
TJPB - 0001401-28.2017.8.15.0751
Partes: 1 PROMOTORIA DE JUSTICA DOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA e outros x ZENILDO SOUZA e outros
Advogado: RAFAEL SANTIAGO ALVES e outros
1ª instância - 1ª Vara Mista de Bayeux
Ajuizamento: 19/12/2017
TJPB - 0009147-74.2017.8.15.2002
Partes: JUSTICA PUBLICA IP 004/2017 DELEG CCO TRIBUTARIA e outros x SISTEMA EJUS e outros
Advogado: RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Joao Pessoa
Ajuizamento: 09/08/2017
TJPB - 0009147-74.2017.8.15.2002
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA e outros x DIEGO WENDERSON PEREIRA DA SILVA e outros
Advogado: RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcio Murilo da Cunha Ramos
Ajuizamento: 23/08/2023
TJPB - 0014111-13.2017.8.15.2002
Partes: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA DA CAPITAL e outros x MARLYSSON ANDREWS MARTINS DO NASCIMENTO e outros
Advogado: GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX e outros
1ª instância - 6ª Vara Criminal de Joao Pessoa
Ajuizamento: 01/07/2025
TJPB - 0029460-90.2016.8.15.2002
Partes: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA DA CAPITAL e outros x EM INVESTIGACAO e outros
Advogado: JOSE DIAS NETO e outros
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Joao Pessoa
Ajuizamento: 27/07/2016
TJPB - 0820485-25.2022.8.15.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA e outros x ANGELO FELIZARDO DO NASCIMENTO e outros
Advogado: AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Campina Grande
Ajuizamento: 17/08/2022
TJPB - 0820485-25.2022.8.15.0001
Partes: ANGELO FELIZARDO DO NASCIMENTO e outros x DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA DA CAPITAL e outros
Advogado: AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Frederico Martinho da Nobrega Coutinho
Ajuizamento: 28/06/2024
TJPB - 0002885-40.2019.8.15.2002
Partes: MPPB - PROMOTORIAS DA ORDEM TRIBUTARIA e outros x SISTEMA EJUS e outros
Advogado: LEONARDO DANTAS DA NOBREGA RUFFO e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Joao Pessoa
Ajuizamento: 11/04/2022
TJPB - 0805260-74.2020.8.15.0731
Partes: 1 SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL e outros x ALVARO JABUR MALUF JUNIOR e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Mista de Cabedelo
Ajuizamento: 20/08/2020