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TJAM - 0003360-52.2018.8.03.0001
Partes: CLINICA E LABORATORIO HEMODIAGNOSTICO LTDA x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 24/01/2018
TJAM - 0032271-45.2016.8.03.0001
Partes: CLAUDEMIRO DOS SANTOS SILVA x ESTADO DO AMAPA
Advogado: SUSANNY LAIS SOARES FRANCO e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 30/06/2016
TJAM - 0023988-28.2019.8.03.0001
Partes: KALINE MORGANA CONCEICAO DE ALMEIDA x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 27/05/2019
TJAM - 0004628-07.2019.8.03.0002
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x RAIMUNDO MARCELO DA FONSECA DE BRITO e outros
Advogado: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Santana
Ajuizamento: 28/05/2019
TJAM - 0021485-78.2012.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA x MARCOS RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado: DIEGO BONILLA AGUIAR DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 01/06/2012
TJAM - 0001529-40.2016.8.03.0000
Partes: SANDRA ALMEIDA LOPES x SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO DO AMAPA e outros
Advogado: SUSANNY LAIS SOARES FRANCO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 09/08/2016
TJAM - 0024371-06.2019.8.03.0001
Partes: MARCUS VINICIUS HOMOBONO BRITO DE MOURA e outros x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: NGELA MARUSKA BRAZ DA GAMA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 29/05/2019
TJAM - 0018955-62.2016.8.03.0001
Partes: NIVEA DOS SANTOS ALVES e outros x NIVEA DOS SANTOS ALVES e outros
Advogado: LANA CRISTINA GEMAQUE DINIZ e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 27/04/2016
TJAM - 0003372-92.2020.8.03.0002
Partes: ELVIS MURILO LAU DE AZEVEDO x ALDINEI BORGES DE ALMEIDA e outros
Advogado: LUCIANO DEL CASTILO SILVA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Santana
Ajuizamento: 13/05/2020
TJAM - 0001554-43.2022.8.03.0000
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e outros
Advogado: DIEGO BONILLA AGUIAR DO NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 01/04/2022