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TJPB - 0820188-84.2023.8.15.0000
Partes: BRADESCO SAUDE S/A x ELIANE SANTOS DE ALMEIDA
Advogado: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Leandro dos Santos
Ajuizamento: 31/08/2023
TJPB - 0821583-11.2023.8.15.0001
Partes: ELIANE SANTOS DE ALMEIDA x BRADESCO SAUDE S/A
Advogado: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Campina Grande
Ajuizamento: 05/07/2023
TJPB - 0820473-06.2025.8.15.0001
Partes: IZAQUE DO RAMO SILVA x AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado: FABIANO RICARDO PORTO CESAR e outros
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Saude Suplementar
Ajuizamento: 01/09/2025
TJBA - 8003111-51.2022.8.05.0103
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x JOSE ORLEY DOS SANTOS e outros
Advogado: CLAUDIA PATRICIA DE FARIAS BASTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Joao Bosco de Oliveira Seixas
Ajuizamento: 13/09/2024
TJBA - 8003111-51.2022.8.05.0103
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MICHELLE OLIVEIRA CARVALHO BRITO e outros
Advogado: RAPHAEL SOUZA PIZANI SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Ilheus
Ajuizamento: 19/04/2022
TJBA - 8046640-07.2023.8.05.0000
Partes: LAYON AUGUSTO LOPES BATISTA x 2 VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA DE SALVADOR e outros
Advogado: FABIANO RICARDO PORTO CESAR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Sandra Ines Moraes Rusciolelli Azevedo
Ajuizamento: 19/09/2023
TJBA - 8000009-78.2015.8.05.0228
Partes: NELSON ELIAS ESMERALDO SANTOS - ME x KONICA MINOLTA BUSINESS SOLUTIONS DO BRASIL LTDA e outros
Advogado: RODRIGO JOAO ROSOLIM SALERNO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro
Ajuizamento: 05/03/2015
TJBA - 0304080-45.2013.8.05.0039
Partes: MANOEL PEREIRA MAIA x BANCO VOLKSWAGEN S. A.
Advogado: FABIANO RICARDO PORTO CESAR e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Camacari
Ajuizamento: 09/07/2013
TJBA - 0513847-38.2016.8.05.0001
Partes: RPB PATRIMONIAL LTDA e outros x ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE e outros
Advogado: FABIANO RICARDO PORTO CESAR e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro
Ajuizamento: 27/11/2020
TJBA - 8007397-80.2024.8.05.0110
Partes: JANICE MARQUES DINIZ x BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO e outros
Advogado: FABIANO RICARDO PORTO CESAR
1ª instância - 3ª V dos Feitos Rel As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Faz. Publica de Irece
Ajuizamento: 04/09/2025