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TJBA - 0000541-52.2014.8.05.0220
Partes: RAINER GOERG BASTIANS x IDIONE ALVES DE SOUSA e outros
Advogado: AGNALDO MORAES SANTANA e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 28/05/2014
TJBA - 8002627-04.2020.8.05.0201
Partes: JOSE CARLOS LOPES BRAZ e outros x HERETIANO BRAZ DA FONSECA
Advogado: ANTONIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA e outros
1ª instância - 1Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes, Interditos - Porto Seguro
Ajuizamento: 14/10/2020
TJBA - 0000262-90.2019.8.05.0220
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x LEONARDO VIANA DA SILVA
Advogado: FABIO GALVAO VIEIRA DA COSTA e outros
1ª instância - Vara Crime de Santa Cruz Cabralia
Ajuizamento: 27/06/2019
TJBA - 8005713-41.2024.8.05.0201
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x CRISTIANO RIBEIRO DE JESUS CASTRO e outros
Advogado: MARIO MARCOS CATELAN e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e Execucoes Penais - Porto Seguro
Ajuizamento: 05/08/2024
TJBA - 8003049-42.2021.8.05.0201
Partes: ARS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME x TECHNOLOGIAS DE SERVICOS LTDA
Advogado: YNGWIE MALMSTEEN SANTOS FRANCELINO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro
Ajuizamento: 03/12/2021
TJBA - 8004798-94.2021.8.05.0201
Partes: MACIELE DE JESUS SANTOS x ERONILDES SANTOS DE FREITAS
Advogado: FABIO GALVAO VIEIRA DA COSTA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro
Ajuizamento: 15/11/2021
TJBA - 8005102-75.2025.8.05.0000
Partes: EDNEIA ROCHA RAMOS ARCANJO e outros x FABIO GALVAO VIEIRA DA COSTA e outros
Advogado: GABRIEL DINIZ DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 06/02/2025
TJBA - 8003865-53.2023.8.05.0201
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x SOELTON SOUZA BRITO e outros
Advogado: FABIO GALVAO VIEIRA DA COSTA
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e Execucoes Penais - Porto Seguro
Ajuizamento: 16/06/2023
TJBA - 0000014-95.2017.8.05.0220
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x POLIANE SOARES DE MELO e outros
Advogado: PATRICIA OLIVEIRA DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Crime de Santa Cruz Cabralia
Ajuizamento: 25/01/2017