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TJPB - 0004963-43.2015.8.15.2003
Partes: MARILENE DUARTE DE ARAUJO e outros x ROGERIO RIBEIRO PALACIO FILHO e outros
Advogado: CARLOS NAZARENO PEREIRA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Regional Civel de Mangabeira
Ajuizamento: 18/11/2015
TJPB - 0808205-20.2025.8.15.0000
Partes: MARIA LUZINETE DA SILVA OLIVEIRA e outros x REX CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA LTDA - ME e outros
Advogado: RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Ajuizamento: 28/04/2025
TJCE - 3000105-49.2024.8.06.0160
Partes: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA OLIVEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel de Santa Quiteria
Ajuizamento: 19/02/2024
TJCE - 0002305-56.2019.8.06.0160
Partes: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA OLIVEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel de Santa Quiteria
Ajuizamento: 15/02/2019
TJCE - 0002305-56.2019.8.06.0160
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL x FRANCISCO DE ASSIS SOUSA OLIVEIRA
Advogado: PROCURADORIA GERAL FEDERAL (PGF/AGU)
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Luiz Evaldo Goncalves Leite
Ajuizamento: 08/06/2022
TJPB - 0802327-16.2024.8.15.0141
Partes: LUCINEIDE JOSEFA DE SOUZA LOPES e outros x PEDRO DE SOUSA MELO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Mista de Catole do Rocha
Ajuizamento: 29/05/2024
TJMT - 1000458-79.2023.8.11.0044
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x FRANCISCO DE ASSIS SOUSA OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Paranatinga - Primeira Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 14/02/2023
TJPR - 0000255-02.2019.8.18.0135
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x JOSE ROBRENDO BARBOSA DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Sao Joao do Piaui
Ajuizamento: 12/09/2019
TJTO - 0013874-70.2024.8.27.2722
Partes: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA OLIVEIRA x BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Advogado: LARA GOMIDES DE SOUZA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Gurupi
Ajuizamento: 21/10/2024
TJPR - 0000008-21.2019.8.18.0135
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO JOAO DO PIAUI e outros x MANOEL GOMES FERREIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Sao Joao do Piaui
Ajuizamento: 11/01/2019