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TJMA - 0862129-25.2018.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x IRACI MARIA DIAS PRIVADO
Advogado: MIZAEL COELHO DE SOUSA E SILVA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 26/05/2023
TJMA - 0000790-40.2014.8.10.0001
Partes: FULVIA PINTO PEREIRA PESTANA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 21/03/2022
TJMA - 0809939-22.2017.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x GLAUDSON WOLAN RAMOS PEREIRA
Advogado: PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Ministro Presidente
Ajuizamento: 04/07/2025
TJMA - 0018093-67.2014.8.10.0001
Partes: CONFEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL C S P B x ELINETE MACHADO DOS SANTOS ANCHIETA
Advogado: CRISTIANO ALVES DA COSTA SILVA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 23/07/2018
TJMA - 0812721-36.2016.8.10.0001
Partes: DEUZILENE PEDRA VIEGAS x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 25/11/2021
TJMA - 0806005-83.2022.8.10.0000
Partes: GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: MATEUS SILVA ROCHA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Kleber Costa Carvalho
Ajuizamento: 29/03/2022
TJMA - 0800787-06.2020.8.10.0013
Partes: GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA e outros x EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/A e outros
Advogado: GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA e outros
1ª instância - 8º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 29/05/2020
TJMA - 0842447-84.2018.8.10.0001
Partes: MOISES ARAUJO DOS SANTOS e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 29/08/2018
TJMA - 0801063-03.2021.8.10.0013
Partes: GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA e outros x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado: MATEUS SILVA ROCHA e outros
1ª instância - 8º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 10/09/2021
TJMA - 0858012-88.2018.8.10.0001
Partes: MARIA ANTONIA ALVES DE OLIVEIRA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 06/11/2018