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TJBA - 0000254-63.2015.8.05.0185
Partes: ICOL INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES E OLEOS VEGETAIS LTDA e outros x MARTO DA SILVA COSTA
Advogado: JOAO LUIZ COTRIM FREIRE
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 24/03/2015
TJBA - 8000046-30.2015.8.05.0156
Partes: ICOL INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES E OLEOS VEGETAIS LTDA x EUVALDO GUIMARAES DE OLIVEIRA - ME
Advogado: JOAO LUIZ COTRIM FREIRE e outros
1ª instância - 1Vara de Relacoes, Consumo, Civel, Comerciais, Registros Publicos e Fazenda Publica - Macaubas
Ajuizamento: 10/04/2015
TJBA - 0001303-40.2025.8.05.0137
Partes: ROMILSON DE SANTANA OLIVEIRA x ICOL INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES E OLEOS VEGETAIS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema Juizados Especiais - Jacobina
Ajuizamento: 13/03/2025
TRF1 - 0029005-38.2010.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MADEIRADA PRODUCOES E EVENTOS LTDA e outros
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes
Ajuizamento: 04/06/2011
TRF1 - 0029005-38.2010.4.01.3400
Partes: PRODUTOS ALIMENTICIOS GAMELEIRA LTDA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 14ª Brasilia
Ajuizamento: 08/06/2010