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TJAM - 0005200-32.2020.8.03.0000
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP x DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA - IAPEN e outros
Advogado: LUCIANA MONTENEGRO MATOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Seccao Unica
Ajuizamento: 16/12/2020
TJAM - 0005180-04.2021.8.03.0001
Partes: RAFAEL ALVES DA GAMA x DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA - IAPEN
Advogado: HELVIO DOS SANTOS FARIAS e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 12/02/2021
TJAM - 0025987-79.2020.8.03.0001
Partes: SHEYLA DE JESUS PIRANHA x DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA - IAPEN
Advogado: JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 17/08/2020
TJAM - 0006676-10.2017.8.03.0001
Partes: LUCAS DE SOUZA LOPES e outros x LUCAS DE SOUZA LOPES e outros
Advogado: ANA CLAUDIA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 03/10/2019
TJAM - 0000394-22.2018.8.03.0000
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x SINDICATO DOS AGENTES E EDUCADORES PENITENCIARIOS DO ESTADO DO AMAPA - SINAPEN
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 26/02/2018
TJAM - 0013433-10.2023.8.03.0001
Partes: MARCIO RONEY NEVES SOUSA x DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIO DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: IGOR FABRICIO COUTINHO VASCONCELOS OCHIUSQUE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Ajuizamento: 11/07/2024
TJAM - 0013433-10.2023.8.03.0001
Partes: MARCIO RONEY NEVES SOUSA x LUCIVALDO MONTEIRO DA COSTA e outros
Advogado: WILKER DE JESUS LIRA
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 14/04/2023
TJAM - 0013433-10.2023.8.03.0001
Partes: MARCIO RONEY NEVES SOUSA x DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIO DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: IGOR FABRICIO COUTINHO VASCONCELOS OCHIUSQUE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Ajuizamento: 11/07/2024
TJAM - 0013433-10.2023.8.03.0001
Partes: MARCIO RONEY NEVES SOUSA x LUCIVALDO MONTEIRO DA COSTA e outros
Advogado: WILKER DE JESUS LIRA
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 14/04/2023
TJAM - 0056702-41.2019.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x COZINHA GOURMET EIRELI e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 13/12/2019