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TJPR - 0000857-77.2020.8.18.0031
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x ANTONIO GUILHERME DE SOUSA ROCHA e outros
Advogado: VILMAR OLIVEIRA FONTENELE e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Parnaiba
Ajuizamento: 23/06/2020
TJPI - 0118117-78.2021.8.17.2001
Partes: JOAO BATISTA DE SOUZA SANTOS e outros x PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL
Advogado: IVAN MARCIO MOREIRA ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. 2º Vice-Presidente
Ajuizamento: 09/10/2024
TJPI - 0118117-78.2021.8.17.2001
Partes: JOAO BATISTA DE SOUZA SANTOS e outros x ESTADO DE PERNAMBUCO
Advogado: IVAN MARCIO MOREIRA ALVES e outros
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Ajuizamento: 01/12/2021
TJPI - 0118117-78.2021.8.17.2001
Partes: JOAO BATISTA DE SOUZA SANTOS e outros x PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL
Advogado: IVAN MARCIO MOREIRA ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. 2º Vice-Presidente
Ajuizamento: 09/10/2024
TJPI - 0118117-78.2021.8.17.2001
Partes: JOAO BATISTA DE SOUZA SANTOS e outros x ESTADO DE PERNAMBUCO
Advogado: IVAN MARCIO MOREIRA ALVES e outros
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Ajuizamento: 01/12/2021
TJMT - 0042701-16.2013.8.11.0041
Partes: PEDRO GABRIEL DA SILVA MACEDO SANTOS e outros x PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E CIA
Advogado: RODRIGO BRANDAO CORREA e outros
1ª instância - Cuiaba - Quinta Vara Civel
Ajuizamento: 04/10/2013
TJBA - 8012285-22.2023.8.05.0080
Partes: BATISTA JOAO DE SOUZA SANTOS x IZABEL VIEIRA SANTOS ALMEIDA
Advogado: LAIS DE OLIVEIRA SA
1ª instância - 4ª Vara de Familia, Suc., Orfaos e Interditos da Comarca de Feira de Santana
Ajuizamento: 25/05/2023
TJBA - 0503441-78.2014.8.05.0113
Partes: MARIA RAIMUNDA CONCEICAO SOUZA e outros x MUNICIPIO DE ITAPE
Advogado: JOSE CARLOS COSTA DA SILVA JUNIOR e outros
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 26/11/2014
TJBA - 0326903-20.2019.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 09/05/2024
TJBA - 0326903-20.2019.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x EVANGEILTON OLIVEIRA DOS SANTOS e outros
Advogado: DEBORA SILVEIRA DE QUEIROZ e outros
1ª instância - Vara da Auditoria Militar - Salvador
Ajuizamento: 11/09/2019