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TJMA - 0061110-56.2014.8.10.0001
Partes: JUIZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SAO LUIS DO MARANHAO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 16/01/2019
TJMA - 0061110-56.2014.8.10.0001
Partes: EZILDA RODRIGUES DA SILVA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 16/01/2019
TJMA - 0002629-37.2013.8.10.0001
Partes: JUIZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SAO LUIS DO MARANHAO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 02/12/2019
TJMA - 0002629-37.2013.8.10.0001
Partes: JUIZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SAO LUIS DO MARANHAO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Kleber Costa Carvalho
Ajuizamento: 02/12/2019
TJMA - 0037507-56.2011.8.10.0001
Partes: RAIMUNDO MANOEL RAMOS MARTINS e outros x DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAO
Advogado: FABIO FERNANDO ROSA CASTELO BRANCO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 15/08/2011
TJMA - 0037507-56.2011.8.10.0001
Partes: JUIZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SAO LUIS DO MARANHAO e outros x DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAO
Advogado: JANAINA DE SOUSA MARTINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Tyrone Jose Silva
Ajuizamento: 21/10/2021
TJMA - 0040640-67.2015.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x UBALDO MARTINS GOMES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 01/09/2015
TJMA - 0040640-67.2015.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x UBALDO MARTINS GOMES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Ajuizamento: 15/09/2020
TJMA - 0006468-70.2013.8.10.0001
Partes: ANTONIO LUIS DE SOUTO FILHO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ANNE KARINE DE ALMEIDA E SILVA SOUTO
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 23/09/2020
TJMA - 0006468-70.2013.8.10.0001
Partes: JUIZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SAO LUIS DO MARANHAO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ANNE KARINE DE ALMEIDA E SILVA SOUTO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz
Ajuizamento: 23/09/2020