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TJBA - 0005306-83.2010.8.05.0001
Partes: ANTONIETA DE ABREU PINHEIRO DA SILVA e outros x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: LUCIANA CHAMUSCA FERREIRA GUERRA e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 19/01/2010
TJBA - 8000086-54.2015.8.05.0239
Partes: VERALUCIA RAMOS OLIVEIRA PORTUGAL e outros x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros
Advogado: DILSON LUIZ ALVES DE LIMA e outros
1ª instância - Vara das Relacoes de Consumo, Familia, Civel e Comercial
Ajuizamento: 07/05/2015
TJBA - 0571344-10.2016.8.05.0001
Partes: VALMIR MOURA DOS SANTOS e outros x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS e outros
1ª instância - 3Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 24/01/2025
TJBA - 0572992-25.2016.8.05.0001
Partes: MAURICIO BORGES DA SILVA e outros x PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS e outros
1ª instância - 3Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 03/11/2016
TJBA - 0508873-26.2014.8.05.0001
Partes: NORTH SAFE COMERCIO E SERVICOS LTDA e outros x NORTH SAFE COMERCIO E SERVICOS LTDA e outros
Advogado: CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Joanice Maria Guimaraes de Jesus
Ajuizamento: 29/10/2018
TJBA - 0508873-26.2014.8.05.0001
Partes: NORTH SAFE COMERCIO E SERVICOS LTDA x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE e outros
1ª instância - 8Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 12/03/2014
TJBA - 0004471-61.2008.8.05.0229
Partes: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A x DML CONSTRUTORA LTDA - EPP
Advogado: MARAIVAN GONCALVES ROCHA e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 01/06/2013
TJBA - 0564502-77.2017.8.05.0001
Partes: BANCO DO BRASIL S/A x LUCIANA CHAMUSCA FERREIRA GUERRA
Advogado: FERNANDA ANDRADE CARVALHO e outros
1ª instância - 4Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 19/10/2017
TJBA - 0564502-77.2017.8.05.0001
Partes: LUCIANA CHAMUSCA FERREIRA GUERRA e outros x BANCO DO BRASIL S/A
Advogado: FERNANDA ANDRADE CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ilona Marcia Reis
Ajuizamento: 27/04/2022
TJBA - 0306722-66.2017.8.05.0001
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e outros x INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A e outros
Advogado: FELIPE GONDIM BRANDAO e outros
1ª instância - 7Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 29/09/2022