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TJBA - 0811172-29.2016.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x MAIANA CRISTINA DE SOUZA MACIEL SOBRINHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/07/2016
TJBA - 8038672-54.2022.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x MAIANA CRISTINA DE SOUZA MACIEL SOBRINHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 30/03/2022
TJBA - 0065936-76.2008.8.05.0001
Partes: CATHARINO MESQUITA E FONSECA ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME x ALEX MUNIZ FERREIRA
Advogado: CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA e outros
1ª instância - 12Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 29/04/2008
TJBA - 0002091-46.2011.8.05.0072
Partes: ANA RITA FIUZA SILVA x O MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS e outros
Advogado: VAGNER REIS SANTANA e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Fazenda Publica da Comarca de Cruz das Almas
Ajuizamento: 09/08/2023
TJBA - 0002091-46.2011.8.05.0072
Partes: ANA RITA FIUZA SILVA x MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS
Advogado: ALTAMIRA MUNIZ DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 19/04/2024
TJBA - 8041727-13.2022.8.05.0001
Partes: UBIRAJARA ALAIM GOMES x EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
Advogado: MAIANA CRISTINA DE SOUZA MACIEL SOBRINHO e outros
1ª instância - 6ª Vara de Relacoes de Consumo da Comarca de Salvador
Ajuizamento: 04/04/2022
TJBA - 8046575-75.2024.8.05.0000
Partes: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ALMEIDA x EDVANDRO FRANCA SANTOS
Advogado: JANAINA MUNIZ DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 25/07/2024
TJBA - 0000027-84.1997.8.05.0062
Partes: LIGIA DE SANTANA e outros x MARGARIDA DE JESUS SANTOS
Advogado: FRANKLIN DOS REIS GUEDES e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civel e Comerciais - Conceicao do Almeida
Ajuizamento: 16/12/2019
TJBA - 0000347-07.2015.8.05.0062
Partes: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ALMEIDA x MARIA JOSE DE JESUS COSTA DA SILVA e outros
Advogado: JANAINA MUNIZ DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cynthia Maria Pina Resende
Ajuizamento: 13/05/2025
TJBA - 0000347-07.2015.8.05.0062
Partes: MARIA JOSE DE JESUS COSTA DA SILVA x MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ALMEIDA
Advogado: JANAINA MUNIZ DA SILVA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civel e Comerciais - Conceicao do Almeida
Ajuizamento: 16/12/2019