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TJBA - 8001246-19.2023.8.05.0277
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x CACIO OLIVEIRA DIAS e outros
Advogado: ANA LUIZA DE OLIVEIRA LEDO e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Xique-Xique
Ajuizamento: 03/07/2023
TJBA - 0532314-31.2017.8.05.0001
Partes: FLORIVALDO DE OLIVEIRA MELLO x ITAPARICA RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIRIO LTDA.
Advogado: JOAO VICTOR GOMES e outros
1ª instância - 3Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 31/05/2017
TJBA - 8000692-64.2025.8.05.0067
Partes: IDELFONSO GOMES MONTEIRO NETO x HEGNIER HABIBI CARLOS MOREIRA
Advogado: DANIELA LIMA DE ANDRADE BORGES e outros
1ª instância - Vara Criminal de Coracao de Maria
Ajuizamento: 16/05/2025
TJBA - 0122645-78.2001.8.05.0001
Partes: MARIA CRISTINA BELENS VILLAS BOAS x ESPOLIO DE WALTER DA SILVA VILLAS BOAS
Advogado: MARCELA DA SILVEIRA PINTO E PEDREIRA CARDOSO e outros
1ª instância - 5ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador
Ajuizamento: 23/11/2023
TJBA - 0547681-95.2017.8.05.0001
Partes: EMANUEL PEREIRA FARIAS e outros x ITAPARICA RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIRIO LTDA. e outros
Advogado: EVALDO PEREIRA FARIAS e outros
1ª instância - 7Vara de Relacoes de Consumo - 4º Cartorio Integrado - Salvador
Ajuizamento: 07/08/2017
TRF1 - 1093883-75.2021.4.01.3300
Partes: PROCURADORIA DO CONSELHO FEDERAL DA OAB e outros x ALLAN SEVERO SILVA DOS SANTOS
Advogado: ROBERTA MALZONI TEIXEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Ajuizamento: 30/11/2023
TRF1 - 1093883-75.2021.4.01.3300
Partes: ALLAN SEVERO SILVA DOS SANTOS x PRESIDENTE DO CONSELHO SECCIONAL DA OAB-BA e outros
Advogado: MARCELA DA SILVEIRA PINTO E PEDREIRA CARDOSO e outros
1ª instância - 16ª Salvador
Ajuizamento: 08/12/2021
TRF1 - 1006507-33.2021.4.01.3306
Partes: VERONICA NOLASCO DE CARVALHO e outros x OAB BA e outros
Advogado: MARCELA DA SILVEIRA PINTO E PEDREIRA CARDOSO e outros
1ª instância - Paulo Afonso
Ajuizamento: 22/11/2021
TRF1 - 1066572-41.2023.4.01.3300
Partes: MOACYR BATISTA DE SOUZA LEITE JUNIOR x PRESIDENTE DA CAMARA DE PRERROGATIVAS DA OAB- BAHIA., e outros
Advogado: EDGARD DA COSTA FREITAS NETO e outros
1ª instância - 16ª Salvador
Ajuizamento: 18/07/2023
TRF1 - 1085279-57.2023.4.01.3300
Partes: MARIA LETICIA MENEZES GUIMARAES x PRESIDENTE DA OAB/BA e outros
Advogado: RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS e outros
1ª instância - 1ª Salvador
Ajuizamento: 03/10/2023