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TJBA - 8000051-75.2019.8.05.0200
Partes: MUNICIPIO DE POJUCA x DAVINO DIAS DA CRUZ SOBRINHO
Advogado: JOAO DAMASCENO BORGES DE MIRANDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Heloisa Pinto de Freitas Vieira Graddi
Ajuizamento: 24/11/2023
TJBA - 0000031-97.2011.8.05.0267
Partes: MUNICIPIO DE UNA x SANTA CASA MATER MISERICORDIAE
Advogado: DAVI PEDREIRA DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Fatima Silva Carvalho
Ajuizamento: 13/12/2024
TJBA - 8000997-37.2022.8.05.0040
Partes: ALESSANDRO CICILIANI x EBAZAR.COM.BR. LTDA
Advogado: MARCO AURELIO LELIS DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 20/01/2025
TJBA - 8000644-75.2017.8.05.0200
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros x MUNICIPIO DE POJUCA e outros
Advogado: AGBERTO PITHON BARRETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Marcia Borges Faria
Ajuizamento: 27/03/2024
TJBA - 8004381-18.2019.8.05.0103
Partes: MUNICIPIO DE ILHEUS x EILEEN MARIA TAVARES LACERDA PAIXAO e outros
Advogado: MARCO AURELIO LELIS DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Antonio Maron Agle Filho
Ajuizamento: 13/08/2024
TJBA - 0300107-15.2017.8.05.0113
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x GERALDO SIMOES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO e outros
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 19/01/2017
TJBA - 0500123-54.2013.8.05.0103
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x NEWTON LIMA SILVA
Advogado: MARCO AURELIO LELIS DE SOUZA e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Ajuizamento: 20/03/2013
TJBA - 8000051-75.2019.8.05.0200
Partes: MUNICIPIO DE POJUCA x DAVINO DIAS DA CRUZ SOBRINHO
Advogado: ALEXANDRE MARQUES ANDRADE LEMOS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 24/01/2019
TJBA - 0302578-97.2018.8.05.0103
Partes: ALEIDE DE ALMEIDA SANTOS e outros x GIL ROBERTO DE ALMEIDA SANTOS e outros
Advogado: LUCIO SALES CERQUEIRA e outros
1ª instância - 2Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes e Interditos - Ilheus
Ajuizamento: 27/09/2018
TJBA - 8001001-84.2019.8.05.0103
Partes: TAMIRIS LIMA DE ALMEIDA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MARCO AURELIO LELIS DE SOUZA
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Ajuizamento: 02/04/2019