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TJMA - 0801621-62.2019.8.10.0039
Partes: MARIA ALICE VIEIRA DA SILVA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ALESSANDRO ALMEIDA DA SILVA
1ª instância - 1ª Vara de Lago da Pedra
Ajuizamento: 10/06/2019
TJMA - 0803535-93.2021.8.10.0039
Partes: MARIA ALICE VIEIRA DA SILVA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Angela Maria Moraes Salazar
Ajuizamento: 15/04/2024
TJMA - 0803535-93.2021.8.10.0039
Partes: MARIA ALICE VIEIRA DA SILVA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: BIANCA VIEIRA DE SOUSA MELO
1ª instância - 1ª Vara de Lago da Pedra
Ajuizamento: 08/12/2021
TJMA - 0037852-90.2009.8.10.0001
Partes: NEEMIAS MACARIO DE LIMA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 17/12/2009
TJMA - 0012292-88.2005.8.10.0001
Partes: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS OLIVEIRA e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: CARLOS ROBERTO FEITOSA C---- e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 01/07/2005
TJMA - 0008064-55.2014.8.10.0001
Partes: RAIMUNDO NONATO BARBOSA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FERNANDA MEDEIROS PES---- e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 21/02/2014
TJMA - 0802362-63.2023.8.10.0039
Partes: ESTADO DO MARANHAO x MARIA ALICE VIEIRA DA SILVA e outros
Advogado: ALESSANDRO ALMEIDA DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Gervasio Protasio dos Santos Junior
Ajuizamento: 19/07/2024
TJMA - 0802362-63.2023.8.10.0039
Partes: MARIA ALICE VIEIRA DA SILVA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Lago da Pedra
Ajuizamento: 14/06/2023
TJMA - 0802363-48.2023.8.10.0039
Partes: MARIA ALICE VIEIRA DA SILVA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ALESSANDRO ALMEIDA DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Angela Maria Moraes Salazar
Ajuizamento: 09/06/2025
TJMA - 0802363-48.2023.8.10.0039
Partes: MARIA ALICE VIEIRA DA SILVA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Lago da Pedra
Ajuizamento: 14/06/2023