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TJBA - 0021432-53.2006.8.05.0001
Partes: JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA x FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIALPETROS
Advogado: CRISTINA ROCHA TROCOLI e outros
1ª instância - 5Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 15/02/2006
TJBA - 0052606-56.2001.8.05.0001
Partes: ANA MARIA ROMERO SANTOS e outros x PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
Advogado: SERGIO MATHEUS MARTINS MANHAES e outros
1ª instância - 10Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 11/06/2001
TJBA - 0005512-69.1988.8.05.0001
Partes: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO x DOW QUIMICA SA e outros
Advogado: JOSE MILTON DE AQUINO MIRANDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 28/05/2022
TJBA - 0005512-69.1988.8.05.0001
Partes: MESH CAPITAL LTDA e outros x COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
Advogado: EDUARDO PUGLIESE PINCELLI e outros
1ª instância - 6ª Vara de Relacoes de Consumo da Comarca de Salvador
Ajuizamento: 04/03/1988
TJBA - 0003938-60.1978.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x UNION CARBIDE DO BRASIL - INDUSTRIA E COMERCIO
Advogado: JOSE MILTON DE AQUINO MIRANDA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 03/12/2011
TJBA - 0010402-26.2003.8.05.0001
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e outros x FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e outros
Advogado: MIZZI GOMES GEDEON DIAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Regina Helena Santos e Silva
Ajuizamento: 24/04/2025
TJBA - 0010402-26.2003.8.05.0001
Partes: IDALIA ROCHA GALVAO DE CASTRO x PETROBRAS e outros
Advogado: MARLUZI ANDREA COSTA BARROS e outros
1ª instância - 3Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 18/06/2024
TJBA - 0131053-48.2007.8.05.0001
Partes: CLAUDIONOR SOUZA MELO x FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e outros
Advogado: LIGIA MARTINS OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Marcia Borges Faria
Ajuizamento: 19/12/2024
TJBA - 0131053-48.2007.8.05.0001
Partes: CLAUDIONOR SOUZA MELO x FUNDACAO PETROBRAS DE ASSISTENCIA SEGURIDADE PETROS
Advogado: LIGIA MARTINS OLIVEIRA e outros
1ª instância - 6Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 03/08/2007
TJBA - 0108978-20.2004.8.05.0001
Partes: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. x SECRETARIA ESTADO BAHIA e outros
Advogado: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 12/08/2004