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TJBA - 8005926-65.2024.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: MATHEUS VINICIUS BATISTA PIRES DE OLIVEIRA BRAGA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rita de Cassia Machado Magalhaes
Ajuizamento: 09/07/2025
TJBA - 0537086-37.2017.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR e outros x CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL
Advogado: RONIELSON COELHO OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Heloisa Pinto de Freitas Vieira Graddi
Ajuizamento: 09/07/2019
TJBA - 8002387-18.2021.8.05.0124
Partes: CHARLES ADAMO JESUS DE ARAUJO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: JAQUELINE MACHADO CALADO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Aliomar Silva Britto
Ajuizamento: 06/09/2023
TJBA - 0514744-32.2017.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL
Advogado: ALAN ANDERSON DA SILVA SIMOES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria do Socorro Barreto Santiago
Ajuizamento: 04/09/2017
TJBA - 0505731-09.2017.8.05.0001
Partes: DIRETOR DO HOSPITAL ANA NERY e outros x CRIS CONCEICAO DE SOUZA e outros
Advogado: MATHEUS VINICIUS BATISTA PIRES DE OLIVEIRA BRAGA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Baltazar Miranda Saraiva
Ajuizamento: 28/03/2025
TJBA - 8035502-72.2025.8.05.0000
Partes: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. x PEDRO ALMEIDA DE SOUZA 05642054511 e outros
Advogado: CELSO DE FARIA MONTEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Roberto Maynard Frank
Ajuizamento: 18/06/2025
TJBA - 8063718-79.2021.8.05.0001
Partes: JOAO PAULO COSTA DE LIMA x RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP e outros
Advogado: HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Des Manuel Carneiro Bahia de Araujo
Ajuizamento: 25/08/2025
TJPI - 0005177-39.2022.8.17.2001
Partes: MULTI MARCAS EDITORIAIS LTDA x LUCIMAR RODRIGUES NASCIMENTO SANTOS
Advogado: MATHEUS VINICIUS BATISTA PIRES DE OLIVEIRA BRAGA e outros
1ª instância - (Inativa) 2ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais da Capital - Secao a
Ajuizamento: 19/01/2022
TJBA - 8005926-65.2024.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ELISEU SANTOS PINTO
Advogado: MATHEUS VINICIUS BATISTA PIRES DE OLIVEIRA BRAGA
1ª instância - 4Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher
Ajuizamento: 17/02/2024
TJBA - 8113712-08.2023.8.05.0001
Partes: PRISCILA ANDRADE DOS SANTOS x BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO e outros
Advogado: MATHEUS VINICIUS BATISTA PIRES DE OLIVEIRA BRAGA
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 28/08/2023