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TJRJ - 0805431-11.2023.8.19.0021
Partes: ALDA DE JESUS ALMEIDA e outros x MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
Advogado: CLAYTON SOUZA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Duque de Caxias 4 Vara Civel
Ajuizamento: 07/02/2023
TJRJ - 0016446-74.2004.8.19.0021
Partes: VIVIAN GOMES DUTRA e outros x MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 01/11/2024
TJRJ - 0000315-93.2018.8.19.0001
Partes: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS e outros x ESPOLIO DE JANDIRA CARVALHO DOS SANTOS REP/P/S/HERDEIROS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 21/10/2024
TJRJ - 0078880-16.2015.8.19.0021
Partes: CLAUDIO MAIA DIAS x MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 14/10/2024
TJRJ - 0039240-35.2017.8.19.0021
Partes: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS x MONICA AUGUSTO COUTINHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 10/01/2025
TJRJ - 0001441-11.2024.8.19.0021
Partes: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS x PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 7ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 09/01/2025
TJRJ - 0001441-11.2024.8.19.0021
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Duque de Caxias Central de Divida Ativa
Ajuizamento: 19/02/2024
TJRJ - 0061683-82.2014.8.19.0021
Partes: MARIA HELENA DOS SANTOS DOS REIS e outros x MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 16ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 20/08/2018
TJRJ - 0063902-05.2013.8.19.0021
Partes: VANIA LUCIA DE ALMEIDA DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 02/09/2024
TJRJ - 0825341-58.2022.8.19.0021
Partes: VERA LUCIA ESTEVES DE ALMEIDA x MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
Advogado: LARISSA SILVA LIMA e outros
1ª instância - Duque de Caxias 5 Vara Civel
Ajuizamento: 20/09/2022