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TJBA - 0001733-98.2011.8.05.0228
Partes: JUSTINO OLIVEIRA DOS SANTOS x RICARDO JASSON MAGALHAES MACHADO DO CARMO
Advogado: NILTON LOPES BASTOS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro
Ajuizamento: 30/08/2011
TJBA - 8000294-71.2015.8.05.0228
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x ASSOCIACAO DE PESCADORES E MARISQUEIRAS OURO DO MAR e outros
Advogado: SARA LOPES DA SILVA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro
Ajuizamento: 18/06/2015
TJBA - 8000296-41.2015.8.05.0228
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MUNICIPIO DE SANTO AMARO e outros
Advogado: NEIVALDO MOREIRA MAGALHAES e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro
Ajuizamento: 19/06/2015
TJBA - 0000147-84.2015.8.05.0228
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x RICARDO JASSON MAGALHAES MACHADO DO CARMO e outros
Advogado: MARCOS VINICIUS DA COSTA BASTOS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro
Ajuizamento: 16/01/2015
TJBA - 8002101-53.2020.8.05.0228
Partes: RICARDO JASSON MAGALHAES MACHADO DO CARMO x JUSTINO OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: STEFAN SANDES MOREIRA e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Santo Amaro
Ajuizamento: 08/12/2020
TJBA - 0518871-47.2016.8.05.0001
Partes: TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA x RICARDO JASSON MAGALHAES MACHADO DO CARMO
Advogado: RODRIGO NUNES SIMOES e outros
1ª instância - 8Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 31/03/2016
TJBA - 0518871-47.2016.8.05.0001
Partes: TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA x RICARDO JASSON MAGALHAES MACHADO DO CARMO
Advogado: RODRIGO NUNES SIMOES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Antonio Maron Agle Filho
Ajuizamento: 05/11/2024
TJBA - 0518872-32.2016.8.05.0001
Partes: RICARDO JASSON MAGALHAES MACHADO DO CARMO x TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA
Advogado: BRUNO LEONARDO FREITAS DA SILVA e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 31/03/2016
TJBA - 0007622-58.2020.8.05.0150
Partes: RICARDO JASSON MAGALHAES MACHADO DO CARMO x RENATA CRISTINA LORDELO DA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema Juizados Especiais - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 15/09/2020
TRF1 - 0015347-09.2017.4.01.3300
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x JUSTICA PUBLICA FEDERAL e outros
Advogado: GAMIL FOPPEL EL HIRECHE
1ª instância - 2ª Salvador
Ajuizamento: 11/05/2017