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TJBA - 0012627-43.2008.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x SANTA HELENA S/A INCORPORACOES E CONSTRUCOES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 03/12/2011
TJBA - 0114282-24.2009.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x SANTA HELENA S A INCORPORACOES E CONSTRUCOES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 03/12/2011
TJBA - 0113326-08.2009.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x SANTA HELENA S/A INCORPORACOES E CONSTRUCOES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 03/12/2011
TJBA - 0161920-24.2007.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x SANTA HELENA S/A INCORPORACOES E CONSTRUCOES
Advogado: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 03/12/2011
TJBA - 0161920-24.2007.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x SANTA HELENA S/A INCORPORACOES E CONSTRUCOES
Advogado: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Heloisa Pinto de Freitas Vieira Graddi
Ajuizamento: 19/03/2025
TJBA - 0305696-28.2020.8.05.0001
Partes: CEMON SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL x FERNANDA DE MENEZES PIMENTEL e outros
Advogado: RAFAEL SANTOS DIAS e outros
1ª instância - 1Vara Empresarial - Salvador
Ajuizamento: 24/04/2020
TJBA - 0824104-88.2012.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x SANTA HELENA S A INCORPORACOES E CONSTRUCOES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 07/12/2012
TJBA - 0044572-97.1998.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x SANTA HELENA S A INCORPORACOES E CONSTRUCOES
Advogado: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 03/12/2011
TJBA - 8045185-43.2019.8.05.0001
Partes: GERALDO NATANAEL DE LIMA x SANTA HELENA S A INCORPORACOES E CONSTRUCOES e outros
Advogado: RAFAEL SANGIOVANNI LIMA e outros
1ª instância - 3Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 19/09/2019
TJBA - 8045185-43.2019.8.05.0001
Partes: CONDOMINIO EDIFICIO PITUBA PRIVILEGE RESIDENCE e outros x GERALDO NATANAEL DE LIMA
Advogado: LEONARDO ALVES GONCALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria da Purificacao da Silva
Ajuizamento: 29/09/2021