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TJMG - 5168504-37.2021.8.13.0024
Partes: ESTADO DE MINAS GERAIS x TATIANA PIRES BOTELHO e outros
Advogado: JOELSON COSTA DIAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Armando Freire
Ajuizamento: 27/03/2023
TJPA - 0023027-06.2009.8.14.0301
Partes: CLAUDIO ANTONIO LUNIERE DE CASTRO MENDES e outros x SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E FINANCAS - SEPOF e outros
Advogado: PABLO COIMBRA DE ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha
Ajuizamento: 20/08/2025
TJPA - 0023027-06.2009.8.14.0301
Partes: CLAUDIO ANTONIO LUNIERE DE CASTRO MENDES x SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E FINANCAS - SEPOF e outros
Advogado: PABLO COIMBRA DE ARAUJO
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 13/05/2009
TJSP - 0013892-40.2025.8.26.0053
Partes: MARIA DE LOURDES SIQUEIRA DA SILVA x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: RITA DE CASSIA SIQUEIRA DA SILVA
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 05/09/2022
TJMG - 5007791-81.2021.8.13.0188
Partes: ALBERT PESTANA DA SILVA x ANDRE ROCHA - SECRETARIO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DE NOVA LIMA/MG e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Nova Lima
Ajuizamento: 09/12/2021
TJCE - 3000586-70.2025.8.06.0000
Partes: ANA CARLA BEZERRA SILVA x EMERSON PINHELI - PRESIDENTE DO INSTITUTO AVALIA DE INOVACAO EM AVALIACAO E SELECAO e outros
Advogado: ANA BEATRIZ BEZERRA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 15º Gabinete do Orgao Especial
Ajuizamento: 03/02/2025
TJBA - 0000575-37.2016.8.05.0000
Partes: VIRGINIA MACEDO AMANCIO e outros x PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DO SALVADOR e outros
Advogado: RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 16/04/2024
TJMG - 5168504-37.2021.8.13.0024
Partes: TATIANA PIRES BOTELHO x ASSESSORA CHEFE DA SEPLAG, HELGA BEATRIZ GONCALVES DE ALMEIDA e outros
Advogado: MARIANA RESENDE e outros
1ª instância - Centrase Civel - Central de Cumprimento de Sentencas
Ajuizamento: 22/10/2021
TJRO - 5004595-21.2022.8.21.0035
Partes: MONICA PIRES x PREFEITO - MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL - SAPUCAIA DO SUL e outros
Advogado: IVI TEIXEIRA AZEVEDO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Sapucaia do Sul/Rs
Ajuizamento: 05/05/2022
TJSP - 1076222-56.2025.8.26.0053
Partes: RODRIGO MARTINS CABRERA x DELEGADO DE POLICIA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO DA SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO
Advogado: CAMILA SOARES CARDOSO DE MATOS
1ª instância - 08 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 02/09/2025