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TJPR - 0764969-68.2024.8.18.0000
Partes: AZN PARTICIPACOES LTDA x SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - SEMAR
Advogado: ROGERIO OLIVEIRA ANDERSON
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Dioclecio Sousa da Silva
Ajuizamento: 01/11/2024
TJPR - 0800470-36.2019.8.18.0040
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI x MUNICIPIO DE BATALHA
Advogado: CELIO AUGUSTO MACHADO FILHO
1ª instância - Vara Unica de Batalha
Ajuizamento: 10/10/2019
TJPR - 0011336-69.2015.8.18.0140
Partes: FRANCISCA HELENA DE SOUSA x SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - SEMAR e outros
Advogado: REGINALDO CORREIA MOREIRA
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Teresina
Ajuizamento: 25/05/2015
TJPR - 0023011-68.2011.8.18.0140
Partes: SAINT-GOBAIN CANALIZACAO LTDA x ESTADO DO PIAUI e outros
Advogado: ANTONIO ALBERTO REIS DA SILVA AZEVEDO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Teresina
Ajuizamento: 07/12/2011
TJPR - 0000026-52.2009.8.18.0051
Partes: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE RECURSOS HIDRICOS DO ESTADO DO PIAUI e outros x MANOEL PEREIRA BEZERRA e outros
Advogado: MARIA VANDILENE BEZERRA NOGUEIRA DA SILVA
1ª instância - Vara Unica de Fronteiras
Ajuizamento: 15/04/2009
TJPR - 0761335-35.2022.8.18.0000
Partes: MUNICIPIO DE JOAQUIM PIRES x SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - SEMAR
Advogado: JOSE JONIELSON DA CUNHA NUNES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes
Ajuizamento: 25/01/2023
TJPR - 0761152-64.2022.8.18.0000
Partes: MUNICIPIO DE ITAINOPOLIS x SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - SEMAR e outros
Advogado: NADYA MAYARA PAZ COSTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes
Ajuizamento: 09/12/2022
TJPR - 0758933-44.2023.8.18.0000
Partes: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE x ESTADO DO PIAUI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes
Ajuizamento: 07/08/2023
TJPR - 0000074-38.2013.8.18.0029
Partes: SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - SEMAR e outros x JOSE LOPES DE ARAUJO
Advogado: FELIPE MONTEIRO E SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
Ajuizamento: 22/01/2024
TJPR - 0800196-95.2021.8.18.0042
Partes: ESTADO DO PIAUI e outros x JOSE HUGO MOREIRA CUNHA e outros
Advogado: GILENO ANDRADE DE ALMEIDA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 06/02/2025