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TJRO - 5022770-68.2022.8.21.0001
Partes: ELEVADORES OTIS LTDA e outros x SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE e outros
Advogado: JOSE MAURO MOTTA
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 16/02/2022
TJRO - 5106862-42.2023.8.21.0001
Partes: OK IDIOMAS LTDA x SECRETARIO DA FAZENDA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE e outros
Advogado: THIAGO CRIPPA REY e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 05/06/2023
TJRO - 5003233-59.2021.8.21.0086
Partes: CRISTIANE SILVEIRA ROCHA x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros
Advogado: THIAGO JOSUE BEN e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel - Cachoeirinha/Rs
Ajuizamento: 20/05/2021
TJRO - 5003040-96.2019.8.21.0059
Partes: AUTO POSTO DE COMBUSTIVIES RENASCENCA LTDA x SECRETARIO DA FAZENDA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE
Advogado: ELIS ANGELA CAPELETTI e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Osorio/Rs
Ajuizamento: 09/10/2020
TJRO - 5003040-96.2019.8.21.0059
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros x AUTO POSTO DE COMBUSTIVIES RENASCENCA LTDA e outros
Advogado: ELIS ANGELA CAPELETTI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Laura Louzada Jaccottet
Ajuizamento: 25/03/2022
TJRO - 5131481-36.2023.8.21.0001
Partes: RODRIGO HERMES x SECRETARIO DA FAZENDA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE e outros
Advogado: MATEUS HENRIQUE SCHOENHERR e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 05/07/2023
TJRO - 5027390-26.2022.8.21.0001
Partes: PRIVALIA SERVICOS DE INFORMACAO LTDA. e outros x SECRETARIO DA FAZENDA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE e outros
Advogado: FELIPE NAIM EL ASSY e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 24/02/2022
TJRO - 5008670-11.2022.8.21.0001
Partes: GGAMER COMERCIO VIRTUAL LTDA x SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE e outros
Advogado: JULIA DOMINGOS TROJAN e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 21/01/2022
TJRO - 5007236-84.2022.8.21.0001
Partes: CLUBE DO MALTE COMERCIO ELETRONICO S/A x PROCURADOR GERAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE e outros
Advogado: JULIA FERES ROCHA CALDAS e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 19/01/2022
TJRO - 5008824-29.2022.8.21.0001
Partes: IRIA CAROLINA DOS SANTOS ARANTES x SECRETARIO DA FAZENDA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE e outros
Advogado: JULIA DOMINGOS TROJAN e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 22/01/2022