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TJAM - 0002256-23.2021.8.03.0000
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP x JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
Advogado: LEONARDO GUERINO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Seccao Unica
Ajuizamento: 08/06/2021
TJAM - 0002254-53.2021.8.03.0000
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP x JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
Advogado: LEONARDO GUERINO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Seccao Unica
Ajuizamento: 08/06/2021
TJAM - 0003643-73.2021.8.03.0000
Partes: NAIANE ALFAIA SOARES x JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
Advogado: NAIANE ALFAIA SOARES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Seccao Unica
Ajuizamento: 20/08/2021
TJAM - 0003647-13.2021.8.03.0000
Partes: NAIANE ALFAIA SOARES x JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
Advogado: NAIANE ALFAIA SOARES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Seccao Unica
Ajuizamento: 20/08/2021
TJAM - 0000044-89.2021.8.03.9001
Partes: ESTADO DO AMAPA x JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
Advogado: JOSE CASSIANO DE FREITAS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 06/08/2021
TJAM - 0003307-64.2024.8.03.0000
Partes: GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS x JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 20/05/2024
TJAM - 0002790-64.2021.8.03.0000
Partes: ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA x JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
Advogado: ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Seccao Unica
Ajuizamento: 02/07/2021
TJAM - 6000971-82.2024.8.03.0000
Partes: MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI x JUIZ DA VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
Advogado: DIEGO BONILLA AGUIAR DO NASCIMENTO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Ajuizamento: 16/09/2024
TJAM - 6000576-56.2025.8.03.0000
Partes: BRUNO GOMES DA SILVA e outros x JUIZ DA VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
Advogado: DIORGENES MENEZES SERRAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Ajuizamento: 07/03/2025
TJAM - 6001201-90.2025.8.03.0000
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP e outros x JUIZ DA VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Ajuizamento: 30/04/2025