0000123-39.2010.8.01.0003

Cumprimento de sentençaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/01/2010

Valor da Causa

R$ 6.630,00

Orgao julgador

Vara Cível de Brasiléia

Partes do Processo

FRANCISCO MARTINS DE SOUZA

CPF 044.***.***-49

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO MARTINS GONÇALVES

OAB/RO 834•Representa: ATIVO

GRASIELLY NASCIMENTO TAPAJOS FRANÇA

OAB/AC 3520•Representa: ATIVO

EMANUEL TORRES FRANÇA

OAB/AC 3932•Representa: ATIVO

ROGERIO JUSTINO ALVES REIS

OAB/AC 3505•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 11:29

Publicado ato_publicado em 29/10/2025.

29/10/2025, 11:19

Juntada de Certidão

29/10/2025, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Francisco Martins de SouzaB0 - A satisfação da obrigação é uma das formas de extinção da execução, conforme preceitua o art. 924, II, do CPC. Intimação - ADV: ROGERIO JUSTINO ALVES REIS (OAB 3505/AC) - Processo 0000123-39.2010.8.01.0003 (003.10.000123-0) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Incapacidade Permanente - Ante o exposto, declaro extinta esta execução. Sem custas. Intimem-se. Em seguida, arquivem-se estes autos, com baixa.

27/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/10/2025, 14:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/10/2025, 11:01

Publicado ato_publicado em 22/09/2025.

22/09/2025, 07:34

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.

22/07/2025, 08:06

Conclusos para julgamento

11/07/2025, 08:15

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 08:13

Publicado ato_publicado em 27/06/2025.

27/06/2025, 05:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Francisco Martins de SouzaB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, promover o levantamento dos alvarás de fl. 470, com a devida comunicação a este juízo. Intimação - ADV: ROGERIO JUSTINO ALVES REIS (OAB 3505/AC) - Processo 0000123-39.2010.8.01.0003 (003.10.000123-0) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Incapacidade Permanente -

27/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/06/2025, 11:48

Ato ordinatório

26/06/2025, 07:24

Documentos

Interlocutória

•12/09/2012, 13:02

Ato Ordinatório

•12/09/2012, 13:15

Interlocutória

•12/09/2012, 13:18

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/09/2012, 13:20

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/09/2012, 13:27

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/09/2012, 13:38

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/09/2012, 13:39

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/09/2012, 13:43

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/09/2012, 13:43

Ato Ordinatório

•12/09/2012, 13:49

Ato Ordinatório

•12/09/2012, 13:49

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/09/2012, 13:53

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/09/2012, 14:20

Ato Ordinatório

•12/09/2012, 14:23

Despacho

•26/11/2012, 17:21