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0000272-77.2025.8.01.0013
Procedimento do Juizado Especial CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 28.000,00
Orgao julgador
Vara Cível de Feijó
Partes do Processo
CLAY CLEMENTE
CPF 433.***.***-53
MARIA LIZETE DO NASCIMENTO LOPES
CPF 582.***.***-34
GOL LINHAS AEREAS S.A.
CNPJ 07.***.***.0001-59
Advogados / Representantes
GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO
OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
22/12/2025, 09:12Publicado ato_publicado em 19/12/2025.
19/12/2025, 01:10Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC) - Processo 0000272-77.2025.8.01.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - RECLAMADO: B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - Sentença Homologo a decisão do juiz leigo para que surta os seus efeitos legais, com fundamento no art. 40 da Lei n° 9.099/95. Havendo recurso, certificada a tempestividade e o preparo, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Em seguida, encaminhem-se os autos à Tur
19/12/2025, 00:00Expedida/Certificada
18/12/2025, 11:55Homologação de Decisão de Juiz Leigo
05/11/2025, 17:02Expedição de Outros documentos.
05/11/2025, 17:01Conclusos para julgamento
20/10/2025, 17:37Infrutífera
17/10/2025, 09:53Juntada de Petição de Contestação
29/09/2025, 19:02Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025, 08:02Expedição de Certidão.
14/09/2025, 03:04Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/10/2025 08:00:00, Vara Cível - Juizado Especial.
08/09/2025, 08:36Juntada de Outros Documentos
04/09/2025, 09:48Juntada de Outros Documentos
04/09/2025, 09:36Expedição de Certidão.
03/09/2025, 12:44Documentos
Ato Ordinatório
•03/09/2025, 12:43
Ata de Audiência (Outras)
•17/10/2025, 09:53
CARIMBO
•05/11/2025, 17:02