0704888-48.2023.8.01.0070

Cumprimento de sentençaTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/09/2023

Valor da Causa

R$ 11.222,21

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível de Rio Branco

Partes do Processo

STHEFANY LOPES CAVALCANTE

CPF 023.***.***-96

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 26.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA SOARES SARAIVA

OAB/AC 6381•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AC 4158•Representa: PASSIVO

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

OAB/MG 129459•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/01/2026, 10:04

Publicado ato_publicado em 23/12/2025.

23/12/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 4158/AC), ADV: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 129459/MG), ADV: JULIANA SOARES SARAIVA (OAB 6381/AC) - Processo 0704888-48.2023.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Transporte Aéreo - CREDORA: B1Sthefany Lopes CavalcanteB0 - DEVEDOR: B1123 VIAGENS E TURISMO LTDAB0 - B1TAM Linhas Aéreas S.AB0 - VISTOS e mais Indefiro, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE) a pretensão (fls. 201-203), pois, considerando que o sistema EPROC ent

23/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/12/2025, 12:00

Recebidos os autos

19/12/2025, 05:59

Arquivamento

19/12/2025, 05:59

Conclusos para decisão

16/10/2025, 12:33

Ato ordinatório

16/10/2025, 12:33

Juntada de Outros Documentos

16/10/2025, 12:28

Recebidos os autos

14/10/2025, 14:06

Mero expediente

14/10/2025, 14:06

Conclusos para decisão

13/08/2025, 13:33

Processo Reativado

13/08/2025, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 04:42

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 10:27

Documentos

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 10:44

Ata de Audiência (Outras)

•01/09/2023, 10:23

Interlocutória

•01/12/2023, 08:17

ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO

•28/02/2024, 13:14

CARIMBO

•29/02/2024, 09:24

Interlocutória

•03/04/2024, 12:34

Despacho

•30/09/2024, 14:31

Despacho

•19/11/2024, 20:19

Despacho

•14/10/2025, 14:06

Despacho

•19/12/2025, 05:59