0700371-42.2021.8.01.0014

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2021

Valor da Causa

R$ 4.400,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

MARIA DA LIBERDADE DA SILVA CATAIANA

CPF 046.***.***-78

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA

OAB/AC 3793•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 09:21

Publicado ato_publicado em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Maria da Liberdade da Silva CataianaB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700371-42.2021.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Trata-se de cumprimento de sentença promovida por Maria da Liberdade da Silva Cataiana contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a satisfação de dívida líquida e certa. Sobreveio aos

16/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

13/03/2026, 12:32

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 11:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/03/2026, 11:21

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 11:05

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 11:04

Juntada de Outros Documentos

03/03/2026, 11:33

Publicado ato_publicado em 12/02/2026.

12/02/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Maria da Liberdade da Silva CataianaB0 - Dá a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o levantamento dos alvarás de fls. 187/189 e, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção da execução. Fica, ainda, advertida que, em relação ao depósito não levantado, Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700371-42.2021.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

12/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

11/02/2026, 08:15

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 12:00

Expedição de Alvará.

09/02/2026, 14:46

Expedição de Alvará.

09/02/2026, 14:46

Documentos

Despacho

•17/03/2021, 22:38

Interlocutória

•30/11/2021, 18:54

Despacho

•27/04/2022, 10:28

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 14:05

Ata de Audiência (Outras)

•27/12/2022, 11:10

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 07:51

Ata de Audiência (Outras)

•22/09/2023, 20:28

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 11:44

Interlocutória

•05/03/2024, 15:17

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 15:42

Interlocutória

•02/07/2024, 18:48

Despacho

•17/10/2024, 19:34

Despacho

•02/09/2025, 15:38

Interlocutória

•16/12/2025, 14:44

CARIMBO

•13/03/2026, 11:21