0700048-85.2022.8.01.0019

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2024

Valor da Causa

R$ 4.848,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS SILVA

CPF 709.***.***-00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LUIS HENRIQUE LOPES

OAB/AC 3740•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado ato_publicado em 29/04/2026.

29/04/2026, 08:46

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 08:21

Juntada de Certidão

09/04/2026, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Maria das Gracas dos Santos Silva, registrado civilmente como Maria das Graças dos Santos SilvaB0 - Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700048-85.2022.8.01.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Trata-se de cumprimento de sentença promovida por Maria das Gracas dos Santos Silva contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a satisfação de dívida líquida e certa. Sobreveio aos autos a comunicaç

07/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/04/2026, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Maria das Gracas dos Santos Silva, registrado civilmente como Maria das Graças dos Santos SilvaB0 - Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700048-85.2022.8.01.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Trata-se de cumprimento de sentença promovida por Maria das Gracas dos Santos Silva contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a satisfação de dívida líquida e certa. Sobreveio aos autos a comunicaç

02/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

01/04/2026, 09:10

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 08:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/03/2026, 12:56

Conclusos para julgamento

27/03/2026, 13:08

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 13:07

Publicado ato_publicado em 11/03/2026.

11/03/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Maria das Gracas dos Santos Silva, registrado civilmente como Maria das Graças dos Santos SilvaB0 - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao Provimento COGER nº 16/2016, fica o(a) advogado(a) da parte autora intimado(a) para tomar conhecimento da expedição do(s) alvará(s) judicial(is) de págs. (84/85), devendo entra Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700048-85.2022.8.01.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

11/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

10/03/2026, 09:51

Ato ordinatório

10/03/2026, 09:22

Documentos

Despacho

•09/03/2023, 07:00

Despacho

•22/09/2023, 08:49

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 11:17

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 05:19

CARIMBO

•07/10/2024, 10:28

Despacho

•29/08/2025, 07:43

Interlocutória

•16/12/2025, 14:47

CARIMBO

•31/03/2026, 12:56