1002794-02.2025.8.01.0000

Habeas Corpus CriminalLiberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Samoel Martins Evangelista

Partes do Processo

ABRAAO JUNIOR DE OLIVEIRA DURICO

CPF 030.***.***-17

Autor

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA CRIMINAL DA COMARCA DE ACRELANDIA ACRE

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA MARIA DE SOUZA PINTO ALBANO

OAB/AC 2903•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 12:45

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 12:45

Transitado em Julgado em "data"

23/02/2026, 12:42

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente

23/02/2026, 12:02

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 11:51

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 11:46

Juntada de Petição de Parecer

12/02/2026, 09:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

12/02/2026, 09:00

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 01:01

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 10:06

Ato ordinatório

02/02/2026, 09:52

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 08:46

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 13:05

Publicado ato_publicado em 30/01/2026.

30/01/2026, 07:00

Concedido em parte o Habeas Corpus

30/01/2026, 06:12

Documentos

Interlocutória

•19/12/2025, 21:08

TipoProcessoDocumento#536

•30/01/2026, 06:12