0701120-59.2021.8.01.0014

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2021

Valor da Causa

R$ 19.800,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

MARIA HELENA FRANCA DE NAZARE

CPF 699.***.***-20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA

OAB/AC 3793•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

08/05/2026, 10:31

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701120-59.2021.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - CREDORA: Maria Helena França de Nazaré - Sentença A parte autora Maria Helena França de Nazaré ajuizou ação de execução contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a satisfação de dívida líquida e certa. Sobreveio aos autos a comunicação do pagamento, mediante a expedição e levantamento dos competentes alvarás,

07/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/05/2026, 12:44

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 09:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/05/2026, 11:14

Conclusos para julgamento

04/05/2026, 13:01

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 12:47

Juntada de Certidão

04/05/2026, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701120-59.2021.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - CREDORA: Maria Helena França de Nazaré - DEVEDOR: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Dá a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o levantamento dos alvarás de fls. 120/121 e, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção da execução. Fica, ainda, advertida que, em rel

20/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

17/04/2026, 14:38

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 10:11

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 10:10

Expedição de Alvará.

21/01/2026, 14:23

Expedição de Alvará.

21/01/2026, 14:23

Documentos

Despacho

•20/08/2021, 10:57

CARIMBO

•15/12/2021, 16:43

Interlocutória

•13/06/2023, 16:54

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 16:27

Despacho

•30/01/2024, 21:55

Interlocutória

•30/04/2024, 17:53

Despacho

•05/09/2025, 07:53

Interlocutória

•22/12/2025, 13:57

CARIMBO

•05/05/2026, 11:14