1002802-76.2025.8.01.0000

Habeas Corpus CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2026

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

Samoel Martins Evangelista

Partes do Processo

KATIANA SILVA DA CUNHA

CPF 465.***.***-91

Autor

JUIZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIO BRANCO

Reu

ALESSANDRO CAVALCANTE RODRIGUES

CPF 811.***.***-49

TERCEIRO

Advogados / Representantes

KATIANA SILVA DA CUNHA

OAB/AC 5472•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 09:11

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 09:11

Transitado em Julgado em "data"

12/02/2026, 09:05

Juntada de Petição de Parecer

30/01/2026, 15:02

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

30/01/2026, 15:02

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 09:48

Ato ordinatório

30/01/2026, 09:25

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 09:04

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 11:36

Publicado ato_publicado em 29/01/2026.

29/01/2026, 07:00

Denegado o Habeas Corpus

28/01/2026, 14:57

Conclusos para decisão

28/01/2026, 11:45

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 11:45

Para Julgamento

26/01/2026, 06:45

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar

20/01/2026, 07:22

Documentos

Interlocutória

•23/12/2025, 19:20

TipoProcessoDocumento#536

•28/01/2026, 14:57