0700741-89.2023.8.01.0001

Embargos à ExecuçãoISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/01/2023

Valor da Causa

R$ 480.247,81

Orgao julgador

Vara de Execução Fiscal de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Luís Vitório Camolez

Partes do Processo

BANCO BRADESCO S/A

CNPJ 60.***.***.0001-12

Autor

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ 04.***.***.0001-22

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341•Representa: ATIVO

ALEXANDRE NICOLETTI

OAB/SP 267044•Representa: ATIVO

JULIANA NICOLETTI

OAB/SP 246719•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

27/04/2026, 15:15

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

27/04/2026, 15:14

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 15:13

Juntada de Petição de Petição inicial

31/03/2026, 11:31

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 07:38

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 07:40

Ato ordinatório

11/02/2026, 07:34

Juntada de Petição de Apelação

10/02/2026, 18:16

Realizado cálculo de custas

04/02/2026, 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 14:32

Expedição de Certidão.

05/01/2026, 20:47

Publicado ato_publicado em 29/12/2025.

29/12/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: B1Banco Bradesco S/AB0 - EMBARGADO: B1Município de Rio BrancoB0 - Intimação - ADV: JULIANA NICOLETTI (OAB 246719/SP), ADV: ALEXANDRE NICOLETTI (OAB 267044/SP) - Processo 0700741-89.2023.8.01.0001 (apensado ao processo 0800344-72.2022.8.01.0001) - Embargos à Execução - ISS/ Imposto sobre Serviços - Trata-se de Embargos à Execução Fiscal opostos por Banco Bradesco S/A em face do Município de Rio Branco, distribuídos por dependência à Execução Fiscal nº 0800344-72.2022.8.01.0001. A Institui

29/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: B1Banco Bradesco S/AB0 - EMBARGADO: B1Município de Rio BrancoB0 - Certifico que compulsando os auto, verifica-se que a procuração acostada à pp. 68-69 não relaciona os advogados mencionados à p. 67, assim, nos termos do item A.2, do Provimento da COGER nº 16/ Intimação - ADV: JULIANA NICOLETTI (OAB 246719/SP), ADV: ALEXANDRE NICOLETTI (OAB 267044/SP) - Processo 0700741-89.2023.8.01.0001 (apensado ao processo 0800344-72.2022.8.01.0001) - Embargos à Execução - ISS/ Imposto sobre Serviços -

29/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/12/2025, 15:51

Documentos

Despacho

•25/02/2023, 11:28

Interlocutória

•29/07/2025, 12:18

CARIMBO

•16/12/2025, 13:10

Ato Ordinatório

•23/12/2025, 12:40

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 07:34