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0700298-41.2019.8.01.0014
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPlano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/03/2019
Valor da Causa
R$ 60.690,28
Orgao julgador
Vara Cível de tarauacá
Processos relacionados
Partes do Processo
JANAINA ARAUJO FURTADO ACIOLY
CPF 958.***.***-49
MUNICIPIO DE TARAUACA
CNPJ 34.***.***.0001-79
Advogados / Representantes
WAGNER ALVARES DE SOUZA
OAB/AC 3930•Representa: ATIVO
ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO
OAB/AC 4891•Representa: ATIVO
LUIZ ROBSON MARQUES DA SILVA
OAB/AC 4856•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2026, 04:47Juntada de Certidão
08/01/2026, 11:16Publicado ato_publicado em 08/01/2026.
08/01/2026, 09:10Publicado ato_publicado em 08/01/2026.
08/01/2026, 08:15Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Janaina Araujo Furtado AciolyB0 - REQUERIDO: B1Municipio de TarauacaB0 - Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 05(cinco) dias, querendo, renunciar ao crédito excedente ao limite da requisição de p Intimação - ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), ADV: LUIZ ROBSON MARQUES DA SILVA (OAB 4856/AC), ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC) - Processo 0700298-41.2019.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos -
08/01/2026, 00:00Expedida/Certificada
07/01/2026, 11:41Ato ordinatório
18/12/2025, 12:42Mero expediente
02/09/2025, 15:37Expedição de Certidão.
27/01/2025, 06:06Mero expediente
17/10/2024, 19:31Publicado ato_publicado em 14/05/2024.
14/05/2024, 09:08Expedição de Mandado.
14/05/2024, 07:02Expedida/Certificada
13/05/2024, 07:44Outras Decisões
09/05/2024, 10:50Conclusos para decisão
29/04/2024, 13:56Documentos
Despacho
•20/03/2019, 14:34
Despacho
•27/05/2019, 11:27
Ata de Audiência (Outras)
•29/08/2019, 16:50
Despacho
•13/11/2019, 09:31
CARIMBO
•29/04/2020, 09:18
Despacho
•31/07/2023, 15:00
Despacho
•15/02/2024, 08:19
Interlocutória
•09/05/2024, 10:50
Despacho
•17/10/2024, 19:31
Despacho
•02/09/2025, 15:37