0706443-66.2024.8.01.0070

Homologacao Da Transacao ExtrajudicialAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC

Partes do Processo

TAIS NUNES DOS SANTOS

CPF 999.***.***-49

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

NIVARDO DA SILVEIRA MOURÃO

OAB/RO 9998•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/01/2026, 12:27

Publicado ato_publicado em 09/01/2026.

09/01/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: NIVARDO DA SILVEIRA MOURÃO (OAB 9998/RO) - Processo 0706443-66.2024.8.01.0070 - Homologação da Transação Extrajudicial - Atraso de vôo - RECLAMANTE: B1Taís Nunes dos SantosB0 - RECLAMADO: B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - Intime-se o patrono da parte autora para que, querendo, proceda à protocolização do pedido de Cumprimento de Sentença diretamente no sistema EPROC, em observância às disposições da Portaria Portaria Conjunta nº 215/2025 do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. Após, ret

09/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

08/01/2026, 12:35

Recebidos os autos

12/12/2025, 11:13

Indeferimento

12/12/2025, 11:13

Conclusos para despacho

01/12/2025, 09:14

Processo Reativado

01/12/2025, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2025, 09:18

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 07:37

Recebidos os autos

22/11/2024, 20:34

Homologada a Transação

22/11/2024, 20:34

Evoluída a classe de 11875 para 12374

22/11/2024, 09:10

Conclusos para julgamento

21/11/2024, 13:37

Infrutífera

21/11/2024, 10:10

Documentos

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 11:05

Despacho

•13/11/2024, 18:55

Ata de Audiência (Outras)

•21/11/2024, 10:10

CARIMBO

•22/11/2024, 20:34

Despacho

•12/12/2025, 11:13