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0700335-87.2022.8.01.0006
Cumprimento de sentençaMulta Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/06/2022
Valor da Causa
R$ 6.000,00
Orgao julgador
Vara Unica de Acrelândia
Partes do Processo
OSCARINO MOURA DA SILVA
CPF 526.***.***-49
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
RENATA CARLA SOUZA PEIXOTO
OAB/AC 5572•Representa: ATIVO
Movimentacoes
deferimento
06/05/2026, 21:52Conclusos para despacho
23/03/2026, 10:50Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2026, 16:16Mero expediente
18/03/2026, 12:22Conclusos para despacho
13/02/2026, 10:51Juntada de Certidão
12/01/2026, 09:14Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Oscarino Moura da SilvaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 16/2016, da COGER, ato ordinatório C.3, abro vista ao INSS para, em 15 (quinze) dias, ciência e manifestação acerca da decisão em Agravo de Instrumento, pp. 75/86. Intimação - ADV: RENATA CARLA SOUZA PEIXOTO (OAB 5572/AC) - Processo 0700335-87.2022.8.01.0006 - Cumprimento de sentença - Multa Cominatória / Astreintes -
09/01/2026, 00:00Expedida/Certificada
08/01/2026, 13:43Expedição de Certidão.
11/12/2025, 01:13Expedida/Certificada
19/11/2025, 14:06Expedição de Certidão.
19/11/2025, 13:23Ato ordinatório
19/11/2025, 13:22Ato ordinatório
19/11/2025, 13:18Processo Reativado
19/11/2025, 13:15Juntada de Outros Documentos
19/11/2025, 13:11Documentos
Interlocutória
•23/06/2022, 19:07
Despacho
•31/07/2022, 12:04
Interlocutória
•07/09/2022, 18:20
Despacho
•10/10/2022, 18:51
Ato Ordinatório
•19/11/2025, 13:22
Despacho
•18/03/2026, 12:22
Interlocutória
•06/05/2026, 21:52