0000149-76.2025.8.01.0014

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2025

Valor da Causa

R$ 7.765,96

Orgao julgador

Vara Cível de Tarauacá

Partes do Processo

MARCIA CONSTANTINO LIMA

CPF 027.***.***-66

Autor

J&T EXPRESS BRAZIL LTDA

CNPJ 42.***.***.1013-73

Reu

Advogados / Representantes

EDSON ALVES DA SILVA

OAB/SP 268910•Representa: PASSIVO

RAFAEL ALFREDI DE MATOS

OAB/SP 296620•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado ato_publicado em 07/05/2026.

07/05/2026, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2026, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: EDSON ALVES DA SILVA (OAB 268910/SP), ADV: RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB 296620/SP) - Processo 0000149-76.2025.8.01.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - RECLAMADO: B1J&T EXPRESS BRAZIL LTDAB0 - Ante o exposto, RECEBO e DOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração opostos, para sanar a contradição apontada. Em consequência, a sentença de fls. 217/218 passa a constar com a seguinte redação no item "a": "(...) CONDENAR a ré, JampT EXPRESS BRAZIL LTDA,

17/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

16/04/2026, 10:14

Recebidos os autos

09/04/2026, 15:58

Acolhimento de Embargos de Declaração

09/04/2026, 15:58

Conclusos para decisão

26/02/2026, 14:32

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 14:31

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 14:30

Juntada de Petição de Embargos de declaração

26/01/2026, 08:32

Publicado ato_publicado em 13/01/2026.

13/01/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB 296620/SP), ADV: EDSON ALVES DA SILVA (OAB 268910/SP) - Processo 0000149-76.2025.8.01.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - RECLAMANTE: B1Márcia Constantino LimaB0 - RECLAMADO: B1J&T EXPRESS BRAZIL LTDAB0 - Sentença Trata-se de decisão proferida por Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95, a qual foi submetida à homologação por este Juízo. Analisados os autos, verifico que a decisão está em confor

13/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

12/01/2026, 11:43

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 13:53

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 11:07

Documentos

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 12:29

Ata de Audiência (Outras)

•02/06/2025, 14:32

CARIMBO

•10/11/2025, 17:14

Interlocutória

•09/04/2026, 15:58