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0004194-86.2024.8.01.0070
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/11/2024
Valor da Causa
R$ 3.000,00
Orgao julgador
2º Juizado Especial Cível de Rio Branco
Processos relacionados
Partes do Processo
MARA ALICE NORONHA GONCALVES
CPF 652.***.***-04
ENERGISA S/A
CNPJ 00.***.***.0001-06
Advogados / Representantes
FELIPE ALENCAR DAMASCENO
OAB/AC 3756•Representa: ATIVO
ARIADNA DE BRITO MOURÃO
OAB/AC 5615•Representa: ATIVO
DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA
OAB/AC 4788•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicado ato_publicado em 15/12/2025.
15/12/2025, 09:10Arquivado Definitivamente
15/12/2025, 07:41Publicado ato_publicado em 15/12/2025.
15/12/2025, 07:12Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Mara Alice Noronha GonçalvesB0 - REQUERIDO: B1ENERGISA S/AB0 - Ato contínuo, promovo o arquivamento, Considerando que o sistema EPROC entrou em utilização nas unidades dos Juizados Especiais em 29 de agosto de 2025, nos terno Intimação - ADV: ARIADNA DE BRITO MOURÃO (OAB 5615/AC), ADV: FELIPE ALENCAR DAMASCENO (OAB 3756/AC), ADV: DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA (OAB 4788/AC) - Processo 0004194-86.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica -
15/12/2025, 00:00Juntada de Certidão
14/12/2025, 23:20Expedida/Certificada
12/12/2025, 07:20Expedição de Certidão.
11/12/2025, 09:14Processo Reativado
10/12/2025, 13:52Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Mara Alice Noronha Gonçalves Advogado: Felipe Alencar Damasceno (OAB: 3756/AC) Advogada: ARIADNA DE BRITO MOURÃO (OAB: 5615/AC) Apelado: Energisa S/A Advogada: Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB: 4788/AC) Advogado: Malirre Abadi Ghadim (OAB: 20350/MS) Advogada: Taina Ferreira Bonifácio (OAB: 26903/MS) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdã Acórdão - Recurso Inominado Cível 0004194-86.2024.8.01.0070, da Juizados Especiais / 2º Juizado Especial Cível). Relatora: Juíza de Direito Adimaura Souza da Cruz.
19/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Mara Alice Noronha Gonçalves Advogado: Felipe Alencar Damasceno (OAB: 3756/AC) Advogada: ARIADNA DE BRITO MOURÃO (OAB: 5615/AC) Apelado: Energisa S/A Advogada: Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB: 4788/AC) Advogado: Malirre Abadi Ghadim (OAB: 20350/MS) Advogada: Taina Ferreira Bonifácio (OAB: 26903/MS) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdã Acórdão - Recurso Inominado Cível 0004194-86.2024.8.01.0070, da Juizados Especiais / 2º Juizado Especial Cível). Relatora: Juíza de Direito Adimaura Souza da Cruz.
19/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Mara Alice Noronha Gonçalves Advogado: Felipe Alencar Damasceno (OAB: 3756/AC) Advogada: ARIADNA DE BRITO MOURÃO (OAB: 5615/AC) Apelado: Energisa S/A Advogada: Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB: 4788/AC) Advogado: Malirre Abadi Ghadim (OAB: 20350/MS) Advogada: Taina Ferreira Bonifácio (OAB: 26903/MS) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdã Acórdão - Recurso Inominado Cível 0004194-86.2024.8.01.0070, da Juizados Especiais / 2º Juizado Especial Cível). Relatora: Juíza de Direito Adimaura Souza da Cruz.
19/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Mara Alice Noronha Gonçalves Advogado: Felipe Alencar Damasceno (OAB: 3756/AC) Advogada: ARIADNA DE BRITO MOURÃO (OAB: 5615/AC) Apelado: Energisa S/A Advogada: Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB: 4788/AC) Advogado: Malirre Abadi Ghadim (OAB: 20350/MS) Advogada: Taina Ferreira Bonifácio (OAB: 26903/MS) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdã Acórdão - Recurso Inominado Cível 0004194-86.2024.8.01.0070, da Juizados Especiais / 2º Juizado Especial Cível). Relatora: Juíza de Direito Adimaura Souza da Cruz.
19/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Mara Alice Noronha Gonçalves Advogado: Felipe Alencar Damasceno (OAB: 3756/AC) Advogada: ARIADNA DE BRITO MOURÃO (OAB: 5615/AC) Apelado: Energisa S/A Advogada: Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB: 4788/AC) Advogado: Malirre Abadi Ghadim (OAB: 20350/MS) Advogada: Taina Ferreira Bonifácio (OAB: 26903/MS) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdã Acórdão - Recurso Inominado Cível 0004194-86.2024.8.01.0070, da Juizados Especiais / 2º Juizado Especial Cível). Relatora: Juíza de Direito Adimaura Souza da Cruz.
19/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Mara Alice Noronha Gonçalves Advogado: Felipe Alencar Damasceno (OAB: 3756/AC) Advogada: ARIADNA DE BRITO MOURÃO (OAB: 5615/AC) Apelado: Energisa S/A Advogada: Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB: 4788/AC) Advogado: Malirre Abadi Ghadim (OAB: 20350/MS) Advogada: Taina Ferreira Bonifácio (OAB: 26903/MS) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdã Acórdão - Recurso Inominado Cível 0004194-86.2024.8.01.0070, da Juizados Especiais / 2º Juizado Especial Cível). Relatora: Juíza de Direito Adimaura Souza da Cruz.
19/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Mara Alice Noronha Gonçalves Advogado: Felipe Alencar Damasceno (OAB: 3756/AC) Advogada: ARIADNA DE BRITO MOURÃO (OAB: 5615/AC) Apelado: Energisa S/A Advogada: Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB: 4788/AC) Advogado: Malirre Abadi Ghadim (OAB: 20350/MS) Advogada: Taina Ferreira Bonifácio (OAB: 26903/MS) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdã Acórdão - Recurso Inominado Cível 0004194-86.2024.8.01.0070, da Juizados Especiais / 2º Juizado Especial Cível). Relatora: Juíza de Direito Adimaura Souza da Cruz.
19/11/2025, 00:00Documentos
Interlocutória
•09/09/2024, 12:46
Ata de Audiência (Outras)
•12/11/2024, 13:44
Ata de Audiência (Outras)
•12/12/2024, 18:47
CARIMBO
•13/01/2025, 11:45
Interlocutória
•17/03/2025, 12:13
Despacho
•23/07/2025, 15:05