5009106-20.2025.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2025

Valor da Causa

R$ 10.267,31

Orgao julgador

Juízo do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

ICARO CAMURCA DA SILVA

CPF 003.***.***-22

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

MELISSA NOGUEIRA LIMA DA CRUZ

OAB/AC 6487•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AC 4158•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 38

12/05/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Icaro Camurca da SilvaRéu:Tam Linhas Aereas S/A.</b></section> <section> <p align="center"> </p> <p align="center"><strong>DESPAC /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco</p> </section> <section><b>Autos: 5009106-20.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

12/05/2026, 00:00

Despacho

11/05/2026, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 09:39

Conclusos para decisão

07/05/2026, 12:08

Juntada de certidão

07/05/2026, 12:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

07/05/2026, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

06/05/2026, 14:36

Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. aos Eventos: 29, 30

20/04/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. aos Eventos: 29, 30

17/04/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Icaro Camurca da SilvaRéu:Tam Linhas Aereas S/A.</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: ICARO CAMURCA DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MELISSA NOGUEIRA LIMA DA CRUZ (OAB AC006487)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: TAM LINHAS AEREAS S/A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FABIO RIVELLI (OAB AC004158)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Homologo, com funda <b>Autos: 5009106-20.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

17/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/04/2026, 12:47

Julgado procedente em parte o pedido

16/04/2026, 12:47

Decisão - Juiz Leigo

16/04/2026, 12:14

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 11:27

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2025, 07:39

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2026, 10:33

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2026, 12:32

SENTENÇA

•16/04/2026, 12:47

Anexo

•06/05/2026, 14:36

Anexo

•06/05/2026, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2026, 09:39