5000410-89.2025.8.01.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2025

Valor da Causa

R$ 25.233,20

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível de Cruzeiro do Sul

Partes do Processo

RONALD EMANUEL NASCIMENTO DE SANTANA

CPF 025.***.***-32

Autor

FRANCISCO VAGNER DE SANTANA AMORIM JUNIOR

CPF 029.***.***-82

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

MELISSA NOGUEIRA LIMA DA CRUZ

OAB/AC 6487•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AC 4158•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição

05/03/2026, 10:51

Baixa Definitiva

13/02/2026, 14:21

Homologada a Transação

13/02/2026, 09:42

Conclusos para julgamento

11/02/2026, 13:14

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala 2 - Conciliação, Instrução e Julgamento - 11/02/2026 12:00. Refer. Evento 2

11/02/2026, 13:14

Juntada de Petição

11/02/2026, 11:15

Juntada de Petição

10/02/2026, 11:23

Juntada de Petição

03/02/2026, 17:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

03/02/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

31/01/2026, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. aos Eventos: 7, 8

26/01/2026, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

21/01/2026, 15:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 7, 8

21/01/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Ronald Emanuel Nascimento de SantanaAutor:Francisco Vagner de Santana Amorim JuniorRéu:Tam Linhas Aereas S/A.</b></section> <section> <p align="cent /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>Juizado Especial Cível de Cruzeiro do Sul</p> </section> <section><b>Autos: 5000410-89.2025.8.01.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000410-89.2025.8.01.0002 distribuido para Juizado Especial Cível de Cruzeiro do Sul na data de 18/12/2025.

21/01/2026, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2025, 08:55

DESPACHO/DECISÃO

•31/12/2025, 13:26

SENTENÇA

•13/02/2026, 09:42