5009326-18.2025.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/12/2025

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

Juízo do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

DENILSON LIMA DA SILVA

CPF 029.***.***-74

Autor

PAMELA SOUZA DA SILVA

CPF 960.***.***-91

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

ALINE HEIDERICH BASTOS

OAB/AC 7013•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição

05/05/2026, 08:23

Baixa Definitiva

09/04/2026, 10:10

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2026

09/04/2026, 10:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

09/04/2026, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26

23/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26

20/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Denilson Lima da Silva E Outro Réu: Gol Linhas Aereas S.a.</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: DENILSON LIMA DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB AC007013)</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: PAMELA SOUZA DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB AC007013)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: GOL LINHAS AEREAS S.A.</td></tr><tr>< <b>Autos: 5009326-18.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

20/03/2026, 00:00

Julgado improcedente o pedido - improcedência liminar

19/03/2026, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/03/2026, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/03/2026, 11:11

Homologada a decisão do juiz leigo - Complementar ao evento nº 22

19/03/2026, 11:11

Decisão - Juiz Leigo

19/03/2026, 11:11

Conclusos para julgamento

18/03/2026, 20:22

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local SALA AUDIÊNCIA 02 - 13/03/2026 09:30. Refer. Evento 8

13/03/2026, 13:50

Juntada de Petição

13/03/2026, 08:14

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2026, 09:28

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2026, 07:41

PETIÇÃO

•13/03/2026, 08:14

SENTENÇA

•19/03/2026, 11:11