5009394-65.2025.8.01.0001

Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/12/2025

Valor da Causa

R$ 20.020,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

MARIA ELMA MELO DA SILVA

CPF 434.***.***-00

Autor

FRANCISCO REIS DA SILVA

CPF 216.***.***-72

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

LIGIA VERONICA MARMITT

OAB/RO 4195•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</div> <div><p>Gabinete do Des. Elcio Mendes</p></div> <div></div> </header> <section><b>Classe: Apelação Cível Nº 5009394-65.2025.8.01.0001 Órgão: Gabinete do Des. Elcio Sabo Mendes Júnior Assunto: Cancelamento de Vôo Relator: Desembargador Elcio Sabo Mendes Júnior</b></section> <section><b><table><tr><t

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5009394-65.2025.8.01.0001 distribuido para GABINETE DO DES. ELCIO SABO MENDES JÚNIOR - 1ª Câmara Cível na data de 04/05/2026.

06/05/2026, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RBRVCiv01 -> TJAC

04/05/2026, 06:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

01/05/2026, 01:01

Juntada de Petição

30/04/2026, 21:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

24/04/2026, 01:01

Juntada de Petição

23/04/2026, 11:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

16/04/2026, 01:01

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 08/04/2026 - Refer. aos Eventos: 34, 35

08/04/2026, 02:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 23

08/04/2026, 01:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 07/04/2026 - Refer. aos Eventos: 34, 35

07/04/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009394-65.2025.8.01

07/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/04/2026 - Refer. aos Eventos: 34, 35

06/04/2026, 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 07:06

Juntada de Petição

02/04/2026, 14:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2026, 07:14

SENTENÇA

•11/03/2026, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2026, 07:25