5009413-71.2025.8.01.0001

Procedimento Comum CívelRevisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/12/2025

Valor da Causa

R$ 4.995,00

Orgao julgador

Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

RAIMUNDO DE SOUSA PERES

CPF 011.***.***-00

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO ALMEIDA CHAVES

OAB/RO 3684•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/AC 4852•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

06/05/2026, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

05/05/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11 - Ciência Tácita

02/05/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

30/04/2026, 02:59

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (AC004852 - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO)

29/04/2026, 09:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

23/04/2026, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

22/04/2026, 14:30

Audiência de conciliação - designada - Local 5º Vara Cível - Audiência de Conciliação - 07/07/2026 11:00

22/04/2026, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7 - Ciência Tácita

19/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 18:29

Despacho

09/04/2026, 18:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026

21/01/2026, 02:21

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Autor: Raimundo de Sousa PeresAdvogado(a):Rodrigo Almeida Chaves (Dpe)Réu:Banco Pan S.a. DESPACHO/DECISÃO RAIMUNDO DE SOUZA PERES, devidamente qualificado nos autos, assistido pela Defensoria Pública do Estado do Acre, ajuizou a presente ação pelo rito comum em face de BANCO PAN S.A, também qualificado, alegando, em síntese, que foi induzido a erro na contrat 80 - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco Autos: 5009413-71.2025.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5009413-71.2025.8.01.0001 distribuido para 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco na data de 24/12/2025.

21/01/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026

16/01/2026, 10:56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2026, 10:56

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2026, 18:29