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5000294-50.2025.8.01.0013
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/12/2025
Valor da Causa
R$ 125.233,16
Orgao julgador
Juízo da Vara Cível da Comarca de Feijó
Partes do Processo
JOSE ALDERNILSON DE SOUSA CARVALHO
CPF 009.***.***-30
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
ODAIR DELFINO DE SOUZA
OAB/AC 3453•Representa: ATIVO
PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
09/05/2026, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
16/04/2026, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/03/2026, 12:04Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 14
23/03/2026, 02:32Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 14
20/03/2026, 02:15Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Jose Aldernilson de Sousa CarvalhoExecutado:Instituto Nacional do Seguro Social - Inss</b></section> <section> <p align="center"> </p /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>Vara Cível da Comarca de Feijó</p> </section> <section><b>Autos: 5000294-50.2025.8.01.0013 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
20/03/2026, 00:00Decisão interlocutória
19/03/2026, 13:16Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 12
19/03/2026, 13:16Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2026, 13:16Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2026, 13:16Conclusos para decisão
27/02/2026, 09:14Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/02/2026, 21:03Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 7
06/02/2026, 02:30Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 7
05/02/2026, 02:15Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Jose Aldernilson de Sousa CarvalhoExecutado:Instituto Nacional do Seguro Social - Inss</b></section> <section> <p align="center"> </p /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>Vara Cível da Comarca de Feijó</p> </section> <section><b>Autos: 5000294-50.2025.8.01.0013 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
05/02/2026, 00:00Documentos
PETIÇÃO INICIAL
•30/12/2025, 15:32
PLANILHA DE CÁLCULO
•30/12/2025, 15:32
DESPACHO/DECISÃO
•04/02/2026, 07:33
Sentença - Outro processo
•26/02/2026, 21:03
DESPACHO/DECISÃO
•19/03/2026, 13:16