5000458-48.2025.8.01.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/12/2025

Valor da Causa

R$ 4.176,34

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível de Cruzeiro do Sul

Partes do Processo

NEI AHRENS HAAG

CPF 405.***.***-72

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

ANELISE AHRENS HAAG

OAB/RS 53131•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/04/2026, 12:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

10/04/2026, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 12

24/03/2026, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 12

23/03/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Nei Ahrens HaagRéu:Tam Linhas Aereas S/A.</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: NEI AHRENS HAAG</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANELISE AHRENS HAAG (OAB RS053131)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>em consequência extingo o feito sem julgamento de mérito, com base no art. 485, IV e VI do mesmo Código. <b>Autos: 5000458-48.2025.8.01.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

23/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/03/2026, 15:46

Extinto o processo sem resolução de mérito por continência

22/03/2026, 15:46

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 09:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

12/03/2026, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 6

13/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 6

12/02/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Nei Ahrens HaagRéu:Tam Linhas Aereas S/A.</b></section> <section> <p align="center"> </p> <p><strong>DECISÃO</strong></p></section> <sec /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>Juizado Especial Cível de Cruzeiro do Sul</p> </section> <section><b>Autos: 5000458-48.2025.8.01.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

12/02/2026, 00:00

Despacho

11/02/2026, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 10:04

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000458-48.2025.8.01.0002 distribuido para Juizado Especial Cível de Cruzeiro do Sul na data de 31/12/2025.

21/01/2026, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2026, 10:04

SENTENÇA

•22/03/2026, 15:46